Em segunda discussão, projeto que classifica visão monocular como deficiência ganha emendas
Pessoas com visão monocular, que tenham cegueira de um dos seus olhos, poderão ter direito a todos os programas e benefícios destinados às pessoas com deficiência no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 4.291/18, do deputado André Ceciliano (PT) e do ex-parlamentar Geraldo Pudim, que foi apresentado em segunda discussão […]
Restituição de ICMS para quem financiar cultura e lazer será autorizada
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/12), em discussão única e regime de urgência, o projeto de lei 4.487/18, que autoriza o Poder Executivo a restituir incentivos fiscais a estabelecimentos que financiam, por meio de doação ou patrocínio, atividades esportivas e culturais. A proposta, que é dos deputados […]
Projeto que regulamenta gestão compartilhada da Região Metropolitana é aprovado
Com 40 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/12), em discussão única, o projeto de lei complementar 10/15, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a gestão compartilhada da Região Metropolitana do estado e cria a Agência Executiva da Região Metropolitana. O objetivo […]
Idealizado por André Ceciliano, Agenda de Futuro debate propostas e desafios para os próximos anos
Empenhada em garantir a retomada do crescimento econômico sustentável do Estado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reuniu nesta segunda-feira (17/12) políticos atuais e recém-eleitos pelo povo fluminense, além de representantes do setor produtivo e de segmentos estratégicos da sociedade civil. Batizado de “Agenda de Futuro”, o evento, organizado pelo Fórum […]
André Ceciliano e os eleitos no RJ são diplomados
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta terça-feira (18/12), a diplomação dos candidatos eleitos a deputados estaduais durante o processo eleitoral de 2018. Além dos parlamentares eleitos e reeleitos para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), também foram diplomados senadores e seus suplentes, deputados federais, o governador […]
TV Alerj vai ganhar sinal aberto
A TV Alerj passa a operar em sinal digital aberto na cidade do Rio de Janeiro dentro de, no máximo, 90 dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18/12), pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), durante a assinatura de um convênio com o […]
Com lei do André, estado do Rio ganha Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
O Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB-RJ) será instituído no Estado do Rio. É o que determina a Lei 8.246/18, sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (11/12). Os objetivos do plano são democratizar o acesso aos livros, valorizar a leitura, desenvolver […]
Lei 8.246/2018 – cria o Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
A Lei 8.246/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e André Lazaroni (MDB), foi sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (11/12). Os objetivos do plano são democratizar o acesso aos livros, valorizar a leitura, desenvolver a economia do setor e fomentar a criação e a produção […]
RJ pode ganhar Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
O Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB-RJ) poderá ser instituído no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 4.243/18, dos deputados André Ceciliano (PT) e André Lazaroni (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/11), em segunda discussão. A proposta […]
PL do André determina a divulgação para a população de obras nas rodovias estaduais
As obras realizadas nas rodovias estaduais deverão ser amplamente divulgadas para a população por meio dos veículos de comunicação, com pelo menos 48 horas de antecedência. O anúncio deverá informar o tipo de obra, a duração e as vias alternativas. Essa é a proposta do projeto de lei 432/11, do deputado André Ceciliano (PT), que […]