O GLOBO: ‘A má vontade do governo federal com o Rio impressiona’, diz presidente da Alerj sobre veto à inclusão no Regime de Recuperação Fiscal

André Ceciliano nega que o estado não tenha cumprido com as exigências técnicas básicas para o ingresso RIO — O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), comentou o veto do governo federal ao ingresso do estado no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Embora o veto tenha tido como base pareceres técnicos do […]

Alerj mantém veto parcial ao Sistema de Proteção Social dos Militares

O assunto que mais demandou o serviço foi o Supera RJ, com 3.797 pedidos de informações Canal de comunicação entre o cidadão e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Alô Alerj realizou 13.985 mil atendimentos em 2021, um aumento de 232% no comparativo com o ano anterior, em que foram feitos 4.200. O assunto mais demandado […]

Sistema de Proteção Social dos Militares é aprovado

Proposta foi amplamente debatida na Alerj. Texto final prevê aumento de gratificações para praças e melhoraria nas regras de pensões A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (16/12), em discussão única, o Projeto de Lei 5.181/21, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema de Proteção Social dos […]

REGIME DE RECUPERAÇÃO É APROVADO MANTENDO DIREITOS ADQUIRIDOS DOS SERVIDORES

As reformas exigidas pela União para adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça (06). Emendas parlamentares garantiram a continuidade dos triênios e da licença-prêmio para os atuais servidores, o reajuste salarial anual e a realização de concursos nas áreas da saúde, ciência e tecnologia, educação […]

DEPUTADOS E GOVERNO DEBATEM ACORDO SOBRE O NOVO REGIME DE RECUPERAÇÃO

As vacâncias de servidores serão reconhecidas a partir de 06 de setembro de 2017, data de adesão ao primeiro regime; todos os atuais servidores terão os direitos mantidos, como triênios e licença prêmio; o ano de 2018 será base para o teto de gastos de 2022. Medidas serão votadas na próxima terça-feira (05/10).     […]

ALERJ COMEÇA DEBATE SOBRE REGIME DE RECUPERAÇÃO: “NENHUM DIREITO SERÁ RETIRADO”

Foto: Julia Passos/Alerj

A Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) começou a discutir os cinco projetos do Governo do Estado com contrapartidas para o Regime de Recuperação Fiscal: uma PECs, um projeto de lei e três projetos de lei complementar propondo reformas na Previdência Social, no regime jurídico dos servidores estaduais e no orçamento público pela próxima década […]