É lei: Fundo Soberano pode ser usado em PPPs

A Lei Complementar 205/22, do deputado André Ceciliano (PT), permite que os recursos do Fundo Soberano possam ser usados para custear investimentos através de parcerias público-privadas (PPP) e em acordos entre entes públicos, desde que sejam financeiramente rentáveis. O Fundo Soberano é um fundo para investimentos com recursos extras da exploração de petróleo e foi […]
Diálogo pelo futuro do Rio

Esse será o debate, de alto nível, que pretendemos fazer no próximo sábado, dia 30, quando reuniremos lideranças de todo o estado, de todos os partidos, vertentes e religiões, para um grande encontro, com o objetivo de pensar o estado que queremos e sobre os caminhos que temos para virar dar a volta por cima […]
Fundo Soberano: aporte de R$ 2,1 bilhões é anunciado

Aplicação financeira poderá financiar projetos como a criação de um Centro Excelência em Fertilizantes O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), anunciou o repasse de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Soberano, em evento com o governador do Estado, Cláudio Castro. Ceciliano explicou que o recurso poderá ser utilizado […]
Funo Soberano recebe aporte de R$ 2,1 bi nesta segunda

Na próxima segunda-feira (28/03), o Governo do Estado fará o primeiro aporte de recursos no Fundo Soberano. Criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Emenda Constitucional 86/21, ele receberá R$ 2,1 bilhões, recurso de excedente dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no estado. O fundo é […]
Regulamentação do Fundo Soberano é promulgada

A regulamentação do Fundo Soberano foi promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), nesta quinta (03). A lei complementar 200/22 define as diretrizes para o funcionamento do fundo, criando um conselho gestor com diversas secretarias de Estado. A norma fora vetada pelo governador do Estado e os deputados da Assembleia Legislativa decidiram pela […]
Fundo Soberano pode ser investido em segurança na Região dos Lagos

No encontro, o presidente da Alerj divulgou que irá repassar recursos economizados da Casa para a Segurança Pública da região e que irá apresentar um projeto de lei para redução de ICMS de querosene de helicópteros O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), anunciou que apresentará um […]
Fundo Soberano: região Noroeste carece de investimentos em infraestrutura elétrica e prevenção a enchentes

Investimentos em infraestrutura para resolver os crônicos problemas de energia elétrica e das enchentes dos rios Muriaé e Pomba que castigam a Região Noroeste Fluminense, além da melhoria de rodovias e estradas vicinais, são algumas das prioridades apontadas no debate sobre o Fundo Soberano, que reuniu prefeitos, vereadores, lideranças empresariais e demais representantes da sociedade […]
Fundo Soberano: investimento em energia e logística são as principais demandas de empresários da região Noroeste do estado

Melhoria do fornecimento de energia elétrica, asfaltamento de estradas e oferta de formação profissionais foram as principais demandas apresentadas por empresários da Região Noroeste no encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), na agenda de discussões do Fundo Soberano. A reunião foi realizada, nesta […]
Fundo Soberano

É um fundo público alimentado com recursos extras do petróleo, que é a segunda maior fonte de receita do Estado. Como o petróleo é um recurso finito, o dinheiro é investido em áreas estratégicas para diversificar a economia do estado do Rio, tornando-a menos dependente do ouro negro e da variação do dólar. O fundo […]
“Rio precisa voltar a ter uma indústria forte”, defende Ceciliano

Em agenda no Médio Paraíba, deputado André Ceciliano apresenta estudo que revela o potencial de crescimento industrial da região. Em visita à Região do Médio Paraíba para divulgar o Fundo Soberano, quinta e sexta-feiras (18 e 19 de novembro), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), apresentou levantamento […]