Alerj aprova projeto que prevê isenção de pedágio para moradores no entorno da rodovia RJ-116
Os moradores do distrito de Sambaetiba, no município de Itaboraí; do bairro de Boca do Mato, em Cachoeiras de Macacu; e do distrito de Banquete, no município de Bom Jardim, podem ficar isentos do pagamento de pedágio da rodovia RJ-116. É o que determina o projeto de lei 4.356/18, de autoria do deputado André Ceciliano, […]
Lei 8.123/2018 – permite incorporação de repasses do RioPrevidência
A Lei 8.123/18, de autoria dos deputados André Ceciliano, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Waldeck Carneiro, autoriza o Executivo a incorporar ao patrimônio do RioPrevidência os repasses que o Governo Federal realizará ao Estado do Rio como forma de compensação financeira com a desoneração de ICMS prevista pela Lei Kandir (Lei Complementar n° 87/1996). A norma […]
Projeto de lei do André prevê a criação de programa de acolhimento para refugiados
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (16/10), em primeira discussão, o projeto de lei 826/15, que cria o Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado do Rio. O texto, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa. “Não podemos fechar os […]
Com a entrada em vigor da Lei 8.120/18, de autoria do deputado André Ceciliano, as apresentações musicais, teatrais, de poesia e performances artísticas em geral nas estações e no interior dos trens, metrô e barcas passam a ser regulamentadas no estado. O horário permitido para apresentações será no período entre 6h e 23h nos dias úteis […]
Com a entrada em vigor da Lei 8.120/18, de autoria do deputado André Ceciliano, as apresentações musicais, teatrais, de poesia e performances artísticas em geral nas estações e no interior dos trens, metrô e barcas passam a ser regulamentadas no estado. O horário permitido para apresentações será no período entre 6h e 23h nos dias úteis […]
Lei 8.120/2018 – regulamenta apresentações artísticas em trens, barcas e metrô
Com a entrada em vigor da Lei 8.120/18, de autoria do deputado André Ceciliano, as apresentações musicais, teatrais, de poesia e performances artísticas em geral nas estações e no interior dos trens, metrô e barcas passam a ser regulamentadas no estado. O horário permitido para apresentações será no período entre 6h e 23h nos dias úteis […]
Projeto do André quer impedir cobrança dupla de pedágio em rodovias estaduais
O deputado André Ceciliano teve mais um projeto de lei aprovado pela Alerj: o PL 921/2015 prevê a proibição da cobrança em duplicidade nos pedágios das rodovias estaduais num período de até duas horas. “O pagamento em duplicidade de pedágio gera um custo diário significativo aos usuários, o que será minimizado com a entrada da nova […]
Lei do André cria o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen
A Lei 8.100/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Figueiredo (DC), cria o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen, que é caracterizada pelo déficit de aprendizado, causado pela dificuldade da atenção, compreensão e memorização durante a leitura. “A Síndrome de Irlen ainda é pouco conhecida no Brasil, apesar de já existirem centros […]
Lei 8.100/2018 – cria o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen
A Lei 8.100/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Figueiredo (DC), cria o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen, que é caracterizada pelo déficit de aprendizado, causado pela dificuldade da atenção, compreensão e memorização durante a leitura. “A Síndrome de Irlen ainda é pouco conhecida no Brasil, apesar de já existirem centros […]
Lei 8.087/2018 – dá o nome de “Belchior” ao Centro Tecnológico Universitário de Paracambi
A Lei 8.087/18, de autoria dos deputados André Cecilano, Cidinha Campos e Jorge Felippe Neto, dá o nome de “Belchior”, Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, ao Centro Tecnológico Universitário de Paracambi – Polo CEDERJ Paracambi. A lei é uma forma de homenagear o cantor e compositor Belchior, que faleceu em abril de 2017. Clique […]