PL quer autorizar Governo a firmar convênios para manutenção de veículos da Segurança
O Governo do Estado poderá celebrar convênios com empresas públicas e privadas para a manutenção da frota de veículos da área de segurança – os automóveis e motocicletas usados pelas polícias Civil e Militar. É o que prevê o projeto de lei 2.832/17, do deputado André Ceciliano (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do […]
“Os predicados de Ceciliano” – texto de Ricardo Bruno
O texto a seguir, escrito pelo jornalista Ricardo Bruno, foi publicado no dia 15/11/2019 pelo “Jornal do Brasil”, clique aqui para acessar a publicação original. Mais do que uma reunião protocolar, na qual, em regra, platitudes e salarnaleques preenchem a pauta, o encontro entre o governador eleito Wilson Witzel e o presidente da Alerj, André Ceciliano, produziu […]
AGORA É LEI: Parcela do IR retirada pelo estado será vinculada ao Rio Previdência
O Rioprevidência vai ganhar novas receitas. A determinação é da Lei 8146/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT). A proposta foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30/10). A norma vincula a parcela do Imposto de Renda (IR) descontada dos […]
Com PL do André, RJ pode ter programa de aquisição de imóveis para vítimas de desastres
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (30/10), em segunda discussão, o projeto de lei 148/11, do deputado André Ceciliano (PT), que cria o programa estadual de aquisição de imóveis usados aos moradores de áreas de risco e vítimas de calamidade e catástrofes no estado. Terão preferência as famílias chefiadas por […]
Lei 8.146/2018 – IR retido pelo estado será vinculado ao Rioprevidência
Com a Lei 8146/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT), o Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência) vai ganhar novas receitas.A norma vincula a parcela do Imposto de Renda (IR) descontada dos servidores públicos estaduais ao caixa do Rioprevidência, alterando a Lei 3.189/99, que criou […]
PL pretende restringir a aplicação de exames radiológicos a técnicos da área
Com o Projeto de Lei 4.107/18, dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), a aplicação das técnicas radiológicas deverá ser executada exclusivamente por técnicos e tecnólogos em radiologia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (24/10), em primeira discussão, mas a proposta ainda precisa ser votada em […]
Por mais segurança aos consumidores, Rio pode ganhar cadastro de caminhões-pipa
Um cadastro com dados de pessoas físicas e jurídicas que exploram o transporte e comercialização de água potável por caminhões-pipa pode ser criado no estado. É o que determina o projeto de lei 2.564/13, dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou […]
Projeto prevê a criação do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
Foi aprovado ontem (23/10), em primeira discussão, o projeto de lei 4243/18, de autoria dos deputados André Ceciliano e André Lazaroni, que prevê a criação do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLB). O objetivo do projeto, que foi sugerido pelo Conselho de Livro e Leitura do Estado, é estimular a leitura com ampliação das […]
Periodicidade de vistoria veicular poderá ser alterada
A vistoria de veículos no Estado do Rio pode ter regras alteradas. O objetivo é reduzir o número de inspeções em automóveis novos. É o que determina o projeto de lei 2.057/13, do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (17/10). […]
Projeto reforçará cofinanciamento do estado nas ações de saúde mental
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na quinta-feira (11/10), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4365/2018, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Flávio Serafini (Psol), que reforça a necessidade de cofinanciamento do Estado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A proposta estabelece diretrizes para a atuação do Governo do Estado […]