Idealizado por André Ceciliano, Agenda de Futuro debate propostas e desafios para os próximos anos
Empenhada em garantir a retomada do crescimento econômico sustentável do Estado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reuniu nesta segunda-feira (17/12) políticos atuais e recém-eleitos pelo povo fluminense, além de representantes do setor produtivo e de segmentos estratégicos da sociedade civil. Batizado de “Agenda de Futuro”, o evento, organizado pelo Fórum […]
André Ceciliano e os eleitos no RJ são diplomados
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta terça-feira (18/12), a diplomação dos candidatos eleitos a deputados estaduais durante o processo eleitoral de 2018. Além dos parlamentares eleitos e reeleitos para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), também foram diplomados senadores e seus suplentes, deputados federais, o governador […]
TV Alerj vai ganhar sinal aberto
A TV Alerj passa a operar em sinal digital aberto na cidade do Rio de Janeiro dentro de, no máximo, 90 dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18/12), pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), durante a assinatura de um convênio com o […]
Lei 8.246/2018 – cria o Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
A Lei 8.246/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e André Lazaroni (MDB), foi sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (11/12). Os objetivos do plano são democratizar o acesso aos livros, valorizar a leitura, desenvolver a economia do setor e fomentar a criação e a produção […]
Com lei do André, estado do Rio ganha Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
O Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB-RJ) será instituído no Estado do Rio. É o que determina a Lei 8.246/18, sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (11/12). Os objetivos do plano são democratizar o acesso aos livros, valorizar a leitura, desenvolver […]
No Dia Internacional dos Direitos Humamos, Marielle Franco é homenageada na Alerj
Nesta segunda-feira (10/12), data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março deste ano, foi homenageada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
Lei 8.187/2018 – proíbe a extinção de 19 instituições públicas do RJ
A Lei 8.187/2018 proíbe a extinção de 19 instituições públicas do Estado do Rio. O texto altera a Lei 7.941/18, que autorizou a contratação de um empréstimo de até R$ 200 milhões pelo Governo do Estado para o pagamento de rescisões contratuais em um Programa de Demissões Voluntárias (PDV). A autoria do texto é dos […]
Lei 8.175/2018 – impede o fechamento de escolas
A Lei 8.175/2018, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Flávio Serafini (PSol), estabelece regras para o fechamento e a transferência de escolas sob administração estadual – inclusive os colégios técnicos. O texto determina que sejam elaborados pareceres do Conselho Estadual de Educação e do respectivo Conselho Escola Comunidade para o fechamento ou transferência […]
RJ pode ganhar Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
O Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB-RJ) poderá ser instituído no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 4.243/18, dos deputados André Ceciliano (PT) e André Lazaroni (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/11), em segunda discussão. A proposta […]
PL do André determina a divulgação para a população de obras nas rodovias estaduais
As obras realizadas nas rodovias estaduais deverão ser amplamente divulgadas para a população por meio dos veículos de comunicação, com pelo menos 48 horas de antecedência. O anúncio deverá informar o tipo de obra, a duração e as vias alternativas. Essa é a proposta do projeto de lei 432/11, do deputado André Ceciliano (PT), que […]