Lei 8045/2018 – classifica Mendes como cidade de interesse turístico
A Lei 8045/2018, de autoria do deputado André Ceciliano, classificado Mendes como município de interesse turístico no estado do Rio. Na justificativa da Lei, André diz: “A semente de Mendes foi um pequeno rancho erguido às margens do caminho que ligava a aldeia de Valença à cidade do Rio de Janeiro. Na localidade foi construída […]
Academia Brasileira de Literatura de Cordel vai receber a Medalha Tiradentes
A Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC) será agraciada com a Medalha Tiradentes, a maior honraria do Legislativo Fluminense. A comenda será entregue pelo autor da proposta, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). A concessão da medalha foi aprovada na última quarta-feira […]
André Ceciliano busca compensação de perdas com a Lei Kandir
Na quinta-feira (02/08), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, se reuniu em Brasília para reforçar a articulação pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 511/2018, que prevê compensações aos estados e municípios com a Lei Kandir (87/96). Somente no Estado do Rio a estimativa […]
Lei Kandir: deputados buscam mais recursos para os estados e municípios
Parlamentares das Assembleias Legislativas dos Estados do Rio de Janeiro (Alerj) e do Rio Grande do Sul (ALRS) estiveram reunidos nesta quinta-feira (26/06), no Palácio Tiradentes, para discutir o projeto de lei complementar federal (PLP) 511/18 que muda as regras da compensação federal aos estados e municípios previstos na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). O […]
Lei 8010/2018 – classifica Paracambi como cidade de interesse turístico
Paracambi, na Baixada Fluminense, é uma cidade repleta de charme e a Lei 8010/2018, de autoria do deputado André Ceciliano, busca justamente reconhecer isso: agora o município é classificado como de interesse turístico no estado do Rio. Na justificativa da Lei, André diz: “Quando o assunto é turismo no estado do Rio de Janeiro, a […]
Rio ganhou 190 leis no primeiro semestre deste ano
Balanço feito pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) mostra que no primeiro semestre de 2018, 190 novas leis entraram em vigor no estado. Além das leis ordinárias, três leis complementares também passaram a valer este ano. As normas foram aprovadas pelos deputados estaduais ao longo dos seis primeiros meses de 2018, em 84 […]
Ceciliano debate Lei de Cotas com estudantes do DCE da Uerj
Na última semana, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), recebeu representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para falar sobre a prorrogação da Lei de Cotas nas universidades estaduais. Ceciliano, explicou aos jovens que a mensagem, prorrogando a lei por mais 10 anos, foi […]
Visita ao Nova Iguaçu Futebol Clube ao lado do Dr. Luizinho
André Ceciliano teve a honra de pisar no gramado do Nova Iguaçu Futebol Clube na semana passada ao lado do ex-secretário estadual de Saúde, o iguaçuano Dr. Luiz Antonio Teixeira Junior, Luizinho. Eles visitaram a sede do clube, que há 27 anos vem sendo tocado pelos irmãos Jânio e Jorge Moraes. “Fiquei impressionado com a […]
Instituto de Inclusão Social sugere projeto de lei para monoculares
Condição é caracterizada pela cegueira em apenas um dos olhos e já foi reconhecida em 20 estados Em todo o Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas possuem alguma deficiência visual, sendo 582 mil completamente cegas, de acordo com o último Censo Demográfico produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O restante é […]
Mais 1.373 concursados da PM são convocados
O Estado do Rio contará com mais 1.373 policiais militares para o próximo ano. O governador Luiz Fernando Pezão assinou, nesta quinta-feira (05/07), o decreto que autoriza a convocação dos aprovados no último concurso para a Polícia Militar, realizado em 2014. Os novos PMs serão convocados por turmas, cada uma com 500 alunos, conforme colocação […]