Cultura: simplificação do pagamento de editais
A Lei 9.924/22 estipula regras para o pagamento e recebimento de verbas de editais de produções culturais. De acordo com a proposta, ao elaborar editais, o Poder Executivo não poderá condicionar o recebimento dos valores pelos vencedores à abertura de conta, exclusivamente, em uma única instituição bancária. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Dia Estadual do Cristão
A Lei 9.914/22 cria o Dia Oficial do Cristão no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. [ LEIA A ÍNTEGRA DA LEI
Limites do Parque Estadual de Ilha Grande
A Lei 9.886/22 autoriza a redefinição dos limites do Parque Estadual de Ilha Grande. A medida prevê a redução de 12,18 hectares em razão da existência da ocupação urbana consolidada. Com a alteração, a nova área do parque pode passar a ter 11.919 hectares. A medida assegura os direitos das pessoas que residem na área […]
Assistência técnica de habitação social gratuita
A Lei 9.861/22 assegura às famílias de baixa renda o direito à assistência técnica de habitação de interesse social e à melhoria habitacional, pública e gratuita. A regra vale para as famílias que possuam e residam em um único imóvel no estado há pelo menos três anos. O objetivo é garantir a elaboração de projeto […]
O DIA: Hora de olhar para frente
É hora de políticos, lideranças e formadores de opinião estarem juntos, com compromisso e responsabilidade, para virar a página da tensão eleitoral e olhar para a frente, para um horizonte de esperança e civilidade, pelo bem do Brasil Após a eleição mais polarizada e disputada desde a redemocratização, em que mesmo depois do resultado das […]
Governador interino, Ceciliano assina sanção da primeira lei de iniciativa popular do Rio
Lei determina a instalação de composteiras orgânicas nas escolas e foi proposta através da plataforma LegislAqui O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, André Ceciliano, sancionou nesta sexta-feira (11/11) a Lei 9.897/22, que determina a instalação de composteiras orgânicas nas escolas públicas do estado. A medida é a primeira lei de iniciativa […]
André Ceciliano: prioridades de Lula no Estado do Rio e Rodrigo Bacellar na Alerj
Presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) fala sobre o cenário político estadual Em entrevista sobre o cenário político do Estado e a próxima eleição para presidente da Alerj, o deputado e presidente do parlamento estadual, André Ceciliano (PT), revelou o papel desempenhado por lideranças políticas na eleição presidencial que teve a vitória de Lula. Ele […]
André Ceciliano é homenageado com maior honraria da FAB
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu, nesta sexta-feira (21/10), a Ordem do Mérito Aeronáutico – maior comenda da Força Aérea Brasileira (FAB), concedida a militares e personalidades civis que tenham prestado notáveis serviços ao país e à Aeronáutica. A cerimônia foi realizada na Base […]
Ato com Lula, André, Waguinho e Daniela reúne milhares de pessoas em Belford Roxo
Fotos: Antônio Pinheiro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrastou uma multidão pelas ruas de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, nesta terça-feira (11/10), em sua primeira agenda de campanha no Rio após o primeiro turno das eleições. Lula fez uma carreata pelas ruas da cidade, cumprimentou moradores e seguiu para um ato no campo […]
Ato em apoio à eleição de Lula no segundo turno lota o Circo Voador
O Circo Voador, na Lapa, ficou lotado na noite desta quinta-feira (06/10), em um ato de apoio à eleição de Lula no segundo turno. Estiveram presentes lideranças de partidos progressistas, dentre elas o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT), que está articulando no estado palanques […]