Petrópolis: auxílio emergencial pode ser acumulado
A Lei 9.566/22 altera o programa Supera RJ para permitir que os beneficiários que moram em Petrópolis possam acumular outros benefícios e auxílios concedidos pela prefeitura ou pelo Governo Federal. O acúmulo será permitido sempre que qualquer prefeitura decretar estado de calamidade pública. No texto original da lei, não era permitida essa acumulação com outros […]
Parceria entre Brasil e Equador é tema de encontro entre Ceciliano e embaixador
Parceria entre os países prevê rodada de debates na UERJ O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu, nesta quinta-feira (17/02), o embaixador do Equador, Carlos Alberto Velástegui, e o cônsul do país em São Paulo, Marco Larrea Monard. O encontro serviu para a troca de […]
Alerj aprova leis em apoio às vítimas das chuvas em Petrópolis
Desde a tarde de quarta-feira (16/02), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou medidas para amenizar os impactos das chuvas que destruíram a cidade de Petrópolis na noite anterior. A principal delas, consolidada pela Lei 9.562/22, protocolada pelo deputado André Ceciliano (PT), autoriza o repasse de R$ 30 milhões economizados pela […]
Ceciliano agradece ajuda de fuzileiros navais em Petrópolis
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), se reuniu, nesta quarta-feira (16/02), com o comandante-geral dos Fuzileiros Navais do Brasil, almirante da Esquadra Jorge Armando Nery Soares, para agradecer o envio dos militares a Petrópolis para ajudar o Corpo de Bombeiros no socorro das vítimas da […]
Adia pagamento de IPVA e ICMS para vítimas das chuvas em Petrópolis
A Lei 9.563/22 adiou o pagamento de impostos para as vítimas das chuvas de Petrópolis em fevereiro de 2022. A norma vale para o pagamento do IPVA dos carros emplacados na cidade e do ICMS dos comerciantes locais. Pessoas que perderam o carro nas chuvas só pagarão a parcela do imposto até a data da […]
R$ 30 milhões para as vítimas da tragédia de Petrópolis
A Lei 9.256/22 destinou R$ 30 milhões do Fundo Especial da Alerj para prestar socorro às vítimas das chuvas em Petrópolis em fevereiro de 2022. A medida foi aprovada em caráter emergencial na Alerj no dia seguinte às chuvas – sendo sancionada logo em seguida. LEIA A ÍNTEGRA DA LEI 📜 Lei 9.256/22
Sede da Alerj recebe doações para Petrópolis; saiba como ajudar
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está recebendo doações de roupas, cobertores, alimentos não-perecíveis, água, produtos de higiene pessoal e de limpeza. Para ajudar, basta comparecer à sede do Legislativo, no Edifício Lúcio Costa – Rua da Ajuda, nº 5 – Centro – Rio de Janeiro (RJ) Primeira remessa enviada A […]
A união faz a força
Na política, quando não se quer resolver coisa alguma, mas é preciso dar uma satisfação à sociedade, forma-se um grupo de trabalho. É mais ou menos isso o que imaginava fazer o Ministério da Infraestrutura quando, diante da pressão de todos os atores políticos e econômicos do Rio, anunciou, em meados de janeiro, que estava […]
12.02.22 – Concessionária entrega Galeão, segurança jurídica para pequenas empresas e combate à pandemia nas escolas
Entrega da concessão do Galeão é “péssima para imagem do Brasil”, avalia Ceciliano
Após o grupo Changi, que opera o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), anunciar a entrega da concessão antes do prazo previsto, o deputado André Ceciliano (PT) comentou que a anúncio é “péssimo para imagem do Brasil”. A desistência da empresa ocorre meses após o lançamento do edital de concessão do aeroporto Santos Dumont que […]