Programa Supera RJ será estendido até o fim de 2022

O Programa Supera RJ, auxílio emergencial do Estado do Rio de Janeiro, será estendido até 31 de dezembro de 2022. É o que estabelece o Projeto de Lei 5.258/21, do Poder Executivo (Mensagem 38/21), que Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta quinta-feira (16/12). A medida segue para […]

Observatório contra o racismo religioso

A lei cria no Rio de Janeiro o Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso. O observatório tem o objetivo de coletar, ordenar e analisar dados sobre violência contra grupos e terreiros de religiões de matriz africana. Anualmente, o observatório0 deverá publicar um relatório com as principais análises, dados, indicadores e sugestões de […]

Incentivo para as empresas de data center

A medida concede regime diferenciado de tributação para os data centers – empresas de tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet A norma só vale para as empresas que vierem a se instalar ou gerar empregos no estado do Rio. No caso das empresas já instaladas, o regime […]

Alerj aprova decreto para derrubar autorização de obras no Santos Dumont

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Decreto Legislativo 65/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Casa, que cancela a Licença Prévia IN052107, emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para ampliar as pistas de pouso e decolagem do […]

Assossiação de Atacadistas homenageia André Ceciliano

Os parlamentares André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, Rosenverg Reis (MDB) e Luiz Martins (PDT) receberam o Troféu Parceiro da Aderj. Em cerimônia realizada pela Associação de Atacadistas e Distribuidores (Aderj), nesta sexta-feira (10/12), os deputados André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rosenverg Reis (MDB) e Luiz […]

23 iniciativas inovadoras em educação recebem o Prêmio Paulo Freire

Em clima de muita emoção, o Prêmio Paulo Freire foi entregue, na noite desta segunda-feira (13/12), a 23 profissionais da Educação que desenvolveram iniciativas inovadoras mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus. A homenagem foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a edição deste ano […]