ENTREVISTA AO JOGO DO PODER SOBRE A LUTA EM DEFESA DO RIO NA QUESTÃO DOS ROYALTIES
Entrevista ao jornalista Ricardo Bruno do programa Jogo do Poder da CNT. Falamos sobre a luta do Rio de Janeiro pelos royalties a que tem direito e dos debates que têm sido conduzidos pela Alerj para pensar o RJ pós-pandemia. Este momento é de união pelo estado e principalmente pela população. [embedyt] https://www.youtube.com/embed?listType=playlist&list=PL1W77dzTeG9gSIOjA884VTgxMcIi81Rqy&v=sFPEfuMFr1Y[/embedyt]
O GLOBO PUBLICA EDITORIAL MOSTRANDO A PREOCUPAÇÃO COM A PERDA DE RECURSOS QUE AMEAÇA O RIO DE JANEIRO
Supremo precisa preservar solvência e futuro do Rio Se a Corte redistribuir os royalties do petróleo pela Federação, contas do estado entrarão em colapso Opinião O Globo – publicado em 25/10/20 Foi longo o esvaziamento da cidade do Rio com a mudança da capital federal para Brasília. Agora, a solvência do estado está ameaçada pelo […]
O JORNAL O DIA MOSTROU QUE SEM OS ROYALTIES, O ESTADO DO RIO PODE ENTRAR EM COLAPSO
Com divisão dos recursos, prefeituras do Estado do Rio correm risco de ter obras paradas, falta de pagamento para trabalhadores e hospitais sem manutenção. O Dia – publicado em 25/10/20 Rio – A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a divisão dos royalties e participações especiais de petróleo (entre estados produtores e não […]
BANCOS DEVERÃO ENVIAR MENSAGENS ELERÔNICAS EM TEXTO PARA CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
Como forma de inclusão das pessoas com deficiência auditiva, as instituições bancárias, públicas ou privadas, deverão disponibilizar aos clientes um sistema de mensagem eletrônica de texto para os pedidos de cancelamentos de serviços. De autoria do deputado André Ceciliano (PT), o projeto de lei N° 3230/2020 determina que os bancos devam disponibilizar tal serviço para encerramento […]
ALERJ SE MOBILIZA EM DEFESA DOS ROYALTIES DO RIO
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promove, na segunda-feira (19/10), a partir das 10h, uma ampla mobilização das forças políticas e econômicas do estado para tentar adiar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4917 ) do Estado do Rio que questiona as novas regras para a […]
UM PLANO PARA O RIO PÓS-PANDEMIA
Neste artigo, o presidente André Ceciliano destaca o protagonismo da Alerj nos debates com as instituições e sociedade e fala sobre a necessidade de planejar o estado para o futuro Os setores público e privado, os três poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil organizada têm a missão de se unir neste […]
REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA ATACADISTAS
Após uma série de discussões com o setor, Alerj aprova norma que equivale alíquotas e incentivos de ICMS com o Espírito Santo; Medida irá garantir competitividade ao Rio de Janeiro O comércio atacadista do Estado do Rio está perto de ter um regime tributário diferenciado, com incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
QUASE 800 PROJETOS APRESENTADOS EM APENAS CINCO MESES
Assembleia do Rio tem produção recorde desde o início da pandemia e se destacou em primeiro lugar entre 18 parlamentos do País e a Câmara Legislativa do Distrito Federal Os deputados apresentaram 794 projetos de lei desde o início da pandemia, 220 deles foram aprovados em plenário até o início de setembro e 188 novas […]
ECONOMIA E TRANSPARÊNCIA
Presidente da Alerj comenta repasses ao governo estadual e ações que ajudaram a reduzir os gastos públicos Desde que assumiu o mandato em fevereiro de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), vem mantendo a postura de devolver recursos que sobram dos repasses constitucionais (duodécimos) […]
SOLUÇÕES PARA RETOMADA DOS EMPREGOS
André Ceciliano reúne Firjan, ANP e outros setores da economia para debater demandas e buscar caminhos de retomada do crescimento econômico do Rio Os presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e da Firjan, Eduardo Eugênio, se reuniram por videoconferência em dois momentos no mês de […]