Aos 200 anos, Grande Oriente do Brasil é homenageado com a Medalha Tiradentes
Em comemoração aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil (GOB), instituição maçônica mais antiga do país, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou sessão solene nesta terça-feira (26/04) para entregar a Medalha Tiradentes, maior honraria do Parlamento fluminense, ao Grão-Mestre Geral Adjunto do GOB, Ademir Cândido da Silva, e ao […]
Ceciliano recebe funcionários da Alerj em oficina de restauração do Palácio Tiradentes
Servidores e funcionários de empresas que atuam na manutenção do histórico Palácio Tiradentes, antiga sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), participaram hoje (26/04) da aula inaugural da Oficina-Escola de Conservação e Restauro que vai devolver o brilho e a beleza ao edifício, prestes a completar 96 anos. Fechado para a […]
Alerj vai criar CPI para investigar dívida do Rio com a União
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida pública do Estado com a União. A proposta foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), no Projeto de Resolução 1.131/22, aprovado em discussão única pelo Parlamento, nesta terça-feira (12/04). A medida […]
CPI dos Royalties possibilitou aumento de R$ 2,7 bilhões na arrecadação estadual
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) possibilitou o aumento da arrecadação estadual em R$ 2,7 bilhões no ano de 2021. O aumento de 28% foi possível devido à assinatura do convênio, mediado pela CPI, entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) […]
Maricá, Nova Iguaçu e São João de Meriti serão enquadrados em regime tributário diferenciado
Projeto aprovado na Alerj também obriga cumprimento de medidas ambientais Os municípios de Maricá, Nova Iguaçu e São João de Meriti serão enquadrados no Regime Tributário Diferenciado de ICMS, previsto pela Lei 6.979/15, para reduzir as desigualdades regionais. A determinação é do projeto de lei 5.521/22, do deputado André Ceciliano (PT) em parceria com os […]
Alerj aprova doação de R$ 55 milhões para municípios atingidos pelas chuvas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) doará R$ 55 milhões de seu Fundo Especial a 16 municípios fluminenses que sofreram com impactos pelas fortes chuvas nos últimos dois meses. É o que determina o Projeto de Lei 5.755/22, que foi aprovado pelo Parlamento Fluminense nesta quarta-feira (06/04), em discussão única. O […]
Lei do André: 16 municípios são incluídos no Regime Tributário Diferenciado de ICMS
Os municípios de Araruama, Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Japeri, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Paracambi, Petrópolis, Pinheiral, Queimados, Rio Bonito, Seropédica e Teresópolis foram incluídos no Tratamento Tributário Especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a indústrias, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais no Estado do […]
PCCS da FAEP: Ceciliano reúne servidores e pede envio de mensagem do governador
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu nesta segunda-feira (04/04) cerca de 150 servidores da antiga Fundação de Apoio à Escola Pública (Faep), no auditório do Alerjão. Durante a reunião, Ceciliano reiterou o apoio da Casa à luta dos cerca de 4.600 servidores do quadro […]
PT-RJ aprova aliança Freixo-André por ampla maioria
O Diretório Estadual do PT aprovou em plenária virtual realizada na manhã deste domingo, dia 3 de abril, o apoio à pré-candidatura do deputado estadual André Ceciliano ao Senado e a aliança com o federal Marcelo Freixo (PSB) a governador. Composto por 60 membros, 54 delegados participaram da plenária, que aprovaram por unanimidade e aclamação […]
Ceciliano apresenta Plano Estadual de Fertilizantes para atrair investimentos para o RJ
Rio de Janeiro pode ser o primeiro estado do Brasil a ter um plano estadual; medida busca contribuir com redução da dependência internacional em 20% até 2050 O deputado André Ceciliano (PT) protocolou o projeto de lei 5.686/22 para criar o primeiro Plano Estadual de Fertilizantes do Brasil, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento do setor […]