Idealizado por André Ceciliano, Agenda de Futuro debate propostas e desafios para os próximos anos
Empenhada em garantir a retomada do crescimento econômico sustentável do Estado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reuniu nesta segunda-feira (17/12) políticos atuais e recém-eleitos pelo povo fluminense, além de representantes do setor produtivo e de segmentos estratégicos da sociedade civil. Batizado de “Agenda de Futuro”, o evento, organizado pelo Fórum […]
André Ceciliano e os eleitos no RJ são diplomados
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, nesta terça-feira (18/12), a diplomação dos candidatos eleitos a deputados estaduais durante o processo eleitoral de 2018. Além dos parlamentares eleitos e reeleitos para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), também foram diplomados senadores e seus suplentes, deputados federais, o governador […]
TV Alerj vai ganhar sinal aberto
A TV Alerj passa a operar em sinal digital aberto na cidade do Rio de Janeiro dentro de, no máximo, 90 dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18/12), pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), durante a assinatura de um convênio com o […]
Com lei do André, estado do Rio ganha Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
O Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB-RJ) será instituído no Estado do Rio. É o que determina a Lei 8.246/18, sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (11/12). Os objetivos do plano são democratizar o acesso aos livros, valorizar a leitura, desenvolver […]
No Dia Internacional dos Direitos Humamos, Marielle Franco é homenageada na Alerj
Nesta segunda-feira (10/12), data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março deste ano, foi homenageada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
RJ pode ganhar Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
O Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB-RJ) poderá ser instituído no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 4.243/18, dos deputados André Ceciliano (PT) e André Lazaroni (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/11), em segunda discussão. A proposta […]
PL do André determina a divulgação para a população de obras nas rodovias estaduais
As obras realizadas nas rodovias estaduais deverão ser amplamente divulgadas para a população por meio dos veículos de comunicação, com pelo menos 48 horas de antecedência. O anúncio deverá informar o tipo de obra, a duração e as vias alternativas. Essa é a proposta do projeto de lei 432/11, do deputado André Ceciliano (PT), que […]
PL quer autorizar Governo a firmar convênios para manutenção de veículos da Segurança
O Governo do Estado poderá celebrar convênios com empresas públicas e privadas para a manutenção da frota de veículos da área de segurança – os automóveis e motocicletas usados pelas polícias Civil e Militar. É o que prevê o projeto de lei 2.832/17, do deputado André Ceciliano (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do […]
AGORA É LEI: Parcela do IR retirada pelo estado será vinculada ao Rio Previdência
O Rioprevidência vai ganhar novas receitas. A determinação é da Lei 8146/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Ramos (PDT). A proposta foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30/10). A norma vincula a parcela do Imposto de Renda (IR) descontada dos […]
Com PL do André, RJ pode ter programa de aquisição de imóveis para vítimas de desastres
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (30/10), em segunda discussão, o projeto de lei 148/11, do deputado André Ceciliano (PT), que cria o programa estadual de aquisição de imóveis usados aos moradores de áreas de risco e vítimas de calamidade e catástrofes no estado. Terão preferência as famílias chefiadas por […]