ALERJ APROVA PL PARA INCENTIVAR INDÚSTRIA LOCAL E GARANTIR EMPREGOS NA ÁREA DA SAÚDE
A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.595/21, do deputado André Ceciliano, presidente da Casa, para incentivar a indústria local e garantir a manutenção dos postos de trabalho na área da Saúde durante a pandemia. A nova norma obriga o governo a estabelecer uma margem de preferência para as indústrias instaladas no estado […]
ALERJ APROVA PROJETO PARA ATRAIR USINAS DE ENERGIA E INCENTIVAR MERCADO DE GÁS NATURAL NO ESTADO
Projeto do deputado André Ceciliano autoriza tratamento tributário para o setor A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (10/03), o projeto de lei 1.937/20, do deputado André Ceciliano (PT), para incentivar a instalação de usinas de energia elétrica e aquecer o mercado de gás natural no estado. Para […]
PROJETO DE LEI QUE PROPÕE PREFERÊNCIA PARA COMPRA DE FÁRMACOS PRODUZIDOS NO ESTADO É DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA
Empresas instaladas no estado poderão ter preferência nas aquisições de produtos e serviços de saúde feitas pela administração pública. É o que propõe o Projeto de Lei 3.595/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto foi discutido, em audiência pública virtural, […]
Supera RJ: auxílio emergencial
O Supera RJ é um programa de transferência de renda para milhares de famílias durante a pandemia de Covid-19. O auxílio é de até R$ 300, com uma cota extra de até R$ 80 para compra de gás de cozinha. O programa também concede linha de crédito de R$ 50 mil para empresas se recuperarem […]
AUXÍLIO EMERGENCIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23/02), a criação do programa Supera Rio, que cria um auxílio emergencial mensal de até R$ 300,00, com validade até o fim do ano, e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. A determinação é do projeto de […]
CECILIANO PARTICIPA DA ABERTURA DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, mediou a abertura do Fórum de Desenvolvimento Estratégico Permanente nesta terça-feira (23/02). No encontro com representantes dos setores da educação, indústria, saúde e turismo de todo o estado, foram traçadas prioridades para a retomada da economia fluminense – entre elas, o investimento no Complexo Econômico Industrial da Saúde […]
Maracanã e Pelé: a união de dois gigantes
Publicado pelo jornal O Globo em 10 de fevereiro de 2021 Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Alerj O futebol mexe fundo com a emoção do povo, desperta reações apaixonadas e está, seguramente, acima da razão. Contudo, é hora de deixarmos bairrismos e/ou clubismos de lado e nos rendermos ao talento de um […]
“UNIÃO PELO RIO”: CECILIANO É REELEITO PRESIDENTE DA ALERJ
Parlamentar começa ano propondo auxílio emergencial para os trabalhadores do estado O deputado estadual André Ceciliano (PT) vai presidir a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por mais dois anos. Encabeçada pelo parlamentar, a chapa única “União pelo Rio” foi apoiada por 64 dos 70 deputados e, em seu discurso de agradecimento, […]
Lei 9.179/2021 – trata do transporte escolar da rede pública estadual
A Lei 9.179/2021, de autoria dos deputados André Ceciliano, Jair Bittencourt e Sérgio Fernandes, altera os artigos 1º, 3º, 5º e 8º da Lei nº 8.081 de 2018, que foi alterada pela lei nº 8.526 de 2019, que disciplina o controle de frota de transporte escolar da rede estadual do estado do rio de janeiro e […]
Lei 9.180/2021 – trata da tramitação das investigações de crimes contra a vida de crianças e adolescentes
A Lei 9.180/2021, que conta com o deputado André Ceciliano entre os autores, dispõe sobre a garantia de prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e outros crimes com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do […]