Lei do André: tombamento do Canecão é revogado
Foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (27/06), a Lei 8422/19, que revoga a Lei 3267/99 e cancela o tombamento da casa de shows Canecão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com os autores do texto, deputados André Ceciliano (PT) e Rodrigo […]
O que cabe à Alerj na recuperação do Rio
Publicado pelo jornal “O Globo” no dia 21 de junho de 2019, clique aqui para acessar. O momento do Rio de Janeiro exige decisões equilibradas. Se não for retomada a normalidade necessária nos serviços elementares como saúde, educação e, principalmente, segurança pública, o estado não poderá esboçar um possível — e viável — recrudescimento e continuará […]
Artigo: O que cabe à Alerj na recuperação do Rio
Confira o artigo escrito por André Ceciliano publicado hoje, dia 21 de junho, no jornal “O Globo”. Para conferir a publicação original clique aqui . – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – O momento do […]
Lei 8.420/2019 – dá mais transparência na comercialização de botijões de gás
Com a Lei 8.420/2019, de autoria do deputado André Ceciliano, os revendedores de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) serão obrigados, a partir de 1º de janeiro de 2020, a divulgar o preço do botijão na entrada dos estabelecimentos e na parte externa dos veículos que transportam o combustível para comercialização. O objetivo da medida é […]
Com lei do André, venda de botijões de gás ficará mais transparente para o consumidor
Os revendedores de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) serão obrigados, a partir de 1º de janeiro de 2020, a divulgar o preço do botijão na entrada dos estabelecimentos e na parte externa dos veículos que transportam o combustível para comercialização. É o que determina a Lei 8.420/19, de autoria do deputado André Ceciliano, sancionada pelo […]
Alerj vai repassar R$ 150 milhões ao Estado para investimentos em segurança
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), anunciou, nesta sexta-feira (14/06), durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Fluminense, que o Parlamento vai repassar R$ 150 milhões de seu orçamento anual para o Governo do Estado. No encontro, que aconteceu na Câmara Municipal de […]
Mais uma lei em vigor: para combater furtos, RJ terá banco de dados sobre veículos desmontados
O Rio de Janeiro terá um banco de dados contendo informações de veículos desmontados. O objetivo é combater o furto de veículos e a receptação de peças no estado. As atividades exercidas pelos empresários individuais ou sociedades empresárias, no qual serão registradas as peças ou conjuntos de peças usadas destinadas à reposição, e as partes […]
Parcelamento de dívidas tributárias de empresas em recuperação judicial será tema de audiência na Alerj
A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai discutir, nesta quinta-feira (13/06), o projeto de lei 370/19, de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que permite o parcelamento de débitos tributários por pessoas jurídicas em recuperação judicial. Foram convidados juízes da vara empresarial, o secretario […]
Lei 8.418/2019 – cria banco de dados com informações sobre veículos desmontados
Com a Lei 8.418/2019, de autoria dos deputados André Ceciliano e Delegado Carlos Augusto, o estado do Rio de Janeiro terá um banco de dados contendo informações de veículos desmontados. O objetivo é combater o furto de veículos e a receptação de peças no estado. As atividades exercidas pelos empresários individuais ou sociedades empresárias, no […]
Alerj aprova revogação de tombamento do Canecão
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (04/06), em discussão única, o projeto de lei 619/19 que cancela o tombamento da casa de shows Canecão, em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A norma seguirá para avaliação do Governador Wilson Witzel, que terá 15 dias para sancionar […]