André Lazaroni e André Ceciliano: parceria pelo esporte e a juventude
O deputado estadual André Ceciliano participou na manhã de sábado (18), ao lado do também deputado estadual André Lazaroni, de um encontro com lideranças de várias comunidades em Nova Iguaçu. A reunião contou com a presença de representantes de várias comunidades que têm trabalhos voltados à juventude e ao esporte no município. “É de extrema […]
Alerj aprova projeto que proíbe extinção de 19 instituições públicas do Estado do Rio
A Lei 7.941/18, que permite a contratação de um empréstimo de até R$ 200 milhões pelo Governo do Estado para o pagamento de rescisões contratuais em um Programa de Demissões Voluntárias (PDV), será alterada. O objetivo é proteger diversas instituições e fundações de uma possível extinção decorrente da demissão de servidores. É o que determina […]
Basta de violência doméstica. Quem ama, não mata!
No Rio de Janeiro foram registrados, em média, 5 feminicídios e 15 tentativas de feminicídio por mês em todo estado, ao longo de 2017, segundo o Dossiê Mulher 2018. O mais assustador, 75% desses homicídios intencionais de mulheres foram praticados pelo atual ou pelo ex-companheiro, e quase dois terços (68,5%), dentro de casa. Casos recentes […]
Basta de violência doméstica. Quem ama, não mata!
No Rio de Janeiro foram registrados, em média, 5 feminicídios e 15 tentativas de feminicídio por mês em todo estado, ao longo de 2017, segundo o Dossiê Mulher 2018. O mais assustador, 75% desses homicídios intencionais de mulheres foram praticados pelo atual ou pelo ex-companheiro, e quase dois terços (68,5%), dentro de casa. Casos recentes […]
Lei 8045/2018 – classifica Mendes como cidade de interesse turístico
A Lei 8045/2018, de autoria do deputado André Ceciliano, classificado Mendes como município de interesse turístico no estado do Rio. Na justificativa da Lei, André diz: “A semente de Mendes foi um pequeno rancho erguido às margens do caminho que ligava a aldeia de Valença à cidade do Rio de Janeiro. Na localidade foi construída […]
André Ceciliano busca compensação de perdas com a Lei Kandir
Na quinta-feira (02/08), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, se reuniu em Brasília para reforçar a articulação pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 511/2018, que prevê compensações aos estados e municípios com a Lei Kandir (87/96). Somente no Estado do Rio a estimativa […]
Academia Brasileira de Literatura de Cordel vai receber a Medalha Tiradentes
A Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC) será agraciada com a Medalha Tiradentes, a maior honraria do Legislativo Fluminense. A comenda será entregue pelo autor da proposta, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). A concessão da medalha foi aprovada na última quarta-feira […]
Lei 8010/2018 – classifica Paracambi como cidade de interesse turístico
Paracambi, na Baixada Fluminense, é uma cidade repleta de charme e a Lei 8010/2018, de autoria do deputado André Ceciliano, busca justamente reconhecer isso: agora o município é classificado como de interesse turístico no estado do Rio. Na justificativa da Lei, André diz: “Quando o assunto é turismo no estado do Rio de Janeiro, a […]
Instituto de Inclusão Social sugere projeto de lei para monoculares
Condição é caracterizada pela cegueira em apenas um dos olhos e já foi reconhecida em 20 estados Em todo o Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas possuem alguma deficiência visual, sendo 582 mil completamente cegas, de acordo com o último Censo Demográfico produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O restante é […]
Lei 7967/2018 – Cria a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador
A lei tem objetivo de instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana de Valorização da Vida do Trabalhador”, a realizar-se, anualmente, na semana que compreende o dia 28 de abril, com os seguintes objetivos: Promover a cultura da prevenção às doenças, em especial as ocupacionais e os acidentes de trabalho; lembrar […]