Supera RJ alcança R$ 580 milhões concedidos em auxílio emergencial e linha de crédito
O programa Supera RJ já disponibilizou R$ 580 milhões desde sua implementação, entre auxílios e créditos. O balanço foi apresentado por representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Agência Estadual de Fomento (AgeRio) na primeira audiência da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Supera RJ, realizada nesta quinta-feira (24/03). O programa foi […]
LegislAqui: projeto facilita votação de medidas propostas pelo app
Número mínimo de apoiadores para protocolar proposta na Alerj passou de 12 mil para apenas 1,7 mil As propostas feitas pela população na plataforma LegislAqui, da Assembleia Legislativa do Rio, vão ficar ainda mais próximas de se tornarem leis de verdade no estado. O projeto de resolução 1.030/22, do deputado André Ceciliano, determinou a redução […]
Muncípios em calamidade vão receber percentual maior de IPVA
O Estado do Rio será autorizado a destinar metade da arrecadação de IPVA ao município gerador do imposto, no caso de cidades com calamidade pública ou situação de emergência decretadas oficialmente – como é o caso de Petrópolis. É o que determina o Projeto de Lei 5.508/22, de autoria dos deputados André Cecilano (PT), Luiz […]
Cônsul-geral do Japão no Rio é recebida na Alerj
Parlamentares podem apresentar projeto de lei para cria o Dia da Cultura Japonesa. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), recebeu o novo cônsul-geral do Japão no Rio, Ken Hashiba, nesta quarta-feira (16/03). Hashiba e Ceciliano discutiram a relação entre o Japão e o Brasil e o fortalecimento das comunidades Nikkeis no estado. “O […]
Com doação da Alerj, Colégio de Aplicação da UERJ ganha nova sede
A nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj) foi inaugurada nesta segunda-feira (14/03). O imóvel, comprado com a doação de R$ 26 milhões feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no final de 2020, passou por um período de obras e voltou a funcionar este ano. A […]
Ensinamentos da guerra
No início da pandemia de covid-19, o mundo se viu refém da China e da Índia, maiores produtores de insumos, medicamentos e equipamentos médicos do planeta. Mas o Brasil teve pelo menos a sorte de contar com os centenários Instituto Butantan e Fiocruz, que garantiram o envase e a produção das vacinas no auge da […]
R$ 40 milhões para combate às chuvas no norte fluminense
A Lei 9.583/22 autoriza o repasse de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para 16 municípios do Norte e Noroeste Fluminense afetados pelas chuvas de fevereiro de 2022. Serão beneficiadas com R$ 2,5 milhões cada uma das seguintes cidades: Fundo Especial da Assembleia Legislativa aos seguintes Municípios: […]
Regulamentação do Fundo Soberano é promulgada
A regulamentação do Fundo Soberano foi promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), nesta quinta (03). A lei complementar 200/22 define as diretrizes para o funcionamento do fundo, criando um conselho gestor com diversas secretarias de Estado. A norma fora vetada pelo governador do Estado e os deputados da Assembleia Legislativa decidiram pela […]
Alerj doa R$ 30 milhões em apoio às vítimas de Petrópolis
Moradores da cidade também poderão acumular auxílio do programa Supera RJ com outros programas de transferência de renda, e pagamento de impostos foi prorrogado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 30 milhões economizados do próprio Orçamento em apoio às vítimas das fortes chuvas que atingiram Petrópolis, na Região […]
Parceria entre Brasil e Equador é tema de encontro entre Ceciliano e embaixador
Parceria entre os países prevê rodada de debates na UERJ O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu, nesta quinta-feira (17/02), o embaixador do Equador, Carlos Alberto Velástegui, e o cônsul do país em São Paulo, Marco Larrea Monard. O encontro serviu para a troca de […]