O GLOBO: Presidente da Alerj apresenta PEC para criar Fundo Soberano do Estado
Fundo é uma espécie de poupança pública para investimentos prioritários Publicado no blog do Ancelmo Góis, no jornal O Globo, em 17/05/2021 O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativo do Rio, protocolou na última sexta (14) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criar o Fundo Soberano do Estado, uma espécie de poupança […]
Venda da Cedae: vale o que está escrito
Diante do risco de vender a última estatal do estado sem qualquer garantia de que seremos mantidos no regime, apresentei no dia 6 de abril o Decreto Legislativo 57/21, que condiciona a venda da Cedae à renovação da RRF Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Publicado no jornal O […]
DECRETO CONDICIONA VENDA DA CEDAE À RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
O leilão da Cedae, marcado para o dia 30 de abril, só acontecerá se for assinada a renovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) entre o governo federal e o governo do Estado do Rio de Janeiro. É isso o que determina o Projeto de Decreto Legislativo 57/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), […]
PRESIDENTE DA ALERJ FALA AO CAMPOS 24H: CPI DOS ROYALTIES E ENFRENTAMENTO DA CRISE
Em entrevista EXCLUSIVA, André Ceciliano analisa situação do Estado e destaca que a Alerj tem dado a sua contribuição para superação da crise Publicado em 28/03/2021 no site Campos 24 horas Por um conjunto de razões, o estado do Rio de Janeiro foi um dos que mais sentiram os impactos da Covid-19, porque já mergulhara […]
ALERJ APROVA PL PARA INCENTIVAR INDÚSTRIA LOCAL E GARANTIR EMPREGOS NA ÁREA DA SAÚDE
A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.595/21, do deputado André Ceciliano, presidente da Casa, para incentivar a indústria local e garantir a manutenção dos postos de trabalho na área da Saúde durante a pandemia. A nova norma obriga o governo a estabelecer uma margem de preferência para as indústrias instaladas no estado […]
ALERJ APROVA PROJETO PARA ATRAIR USINAS DE ENERGIA E INCENTIVAR MERCADO DE GÁS NATURAL NO ESTADO
Projeto do deputado André Ceciliano autoriza tratamento tributário para o setor A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (10/03), o projeto de lei 1.937/20, do deputado André Ceciliano (PT), para incentivar a instalação de usinas de energia elétrica e aquecer o mercado de gás natural no estado. Para […]
PROJETO DE LEI QUE PROPÕE PREFERÊNCIA PARA COMPRA DE FÁRMACOS PRODUZIDOS NO ESTADO É DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA
Empresas instaladas no estado poderão ter preferência nas aquisições de produtos e serviços de saúde feitas pela administração pública. É o que propõe o Projeto de Lei 3.595/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto foi discutido, em audiência pública virtural, […]
AUXÍLIO EMERGENCIAL APROVADO POR UNANIMIDADE
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23/02), a criação do programa Supera Rio, que cria um auxílio emergencial mensal de até R$ 300,00, com validade até o fim do ano, e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. A determinação é do projeto de […]
CECILIANO PARTICIPA DA ABERTURA DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, mediou a abertura do Fórum de Desenvolvimento Estratégico Permanente nesta terça-feira (23/02). No encontro com representantes dos setores da educação, indústria, saúde e turismo de todo o estado, foram traçadas prioridades para a retomada da economia fluminense – entre elas, o investimento no Complexo Econômico Industrial da Saúde […]
“UNIÃO PELO RIO”: CECILIANO É REELEITO PRESIDENTE DA ALERJ
Parlamentar começa ano propondo auxílio emergencial para os trabalhadores do estado O deputado estadual André Ceciliano (PT) vai presidir a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por mais dois anos. Encabeçada pelo parlamentar, a chapa única “União pelo Rio” foi apoiada por 64 dos 70 deputados e, em seu discurso de agradecimento, […]