PT-RJ aprova aliança Freixo-André por ampla maioria
O Diretório Estadual do PT aprovou em plenária virtual realizada na manhã deste domingo, dia 3 de abril, o apoio à pré-candidatura do deputado estadual André Ceciliano ao Senado e a aliança com o federal Marcelo Freixo (PSB) a governador. Composto por 60 membros, 54 delegados participaram da plenária, que aprovaram por unanimidade e aclamação […]
Sem vencedores nem vencidos
Há batalhas em que não há vencedores nem vencidos e o que vivemos hoje na ALERJ foi isso. A aprovação do PDL, de minha autoria, que condiciona o leilão da Cedae à assinatura prévia da renovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que esperamos desde setembro de 2020 que seja feita pelo Governo Federal, […]
Por que condicionar o leilão da Cedae à renovação do RRF?
André Ceciliano E chegamos às vésperas do leilão da Cedae, previsto para a próxima sexta-feira, dia 30, na seguinte situação: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado pelo Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal em 2017, não foi renovado em setembro de 2020, apesar da previsão contratual nesse sentido. O Rio só […]
Mais segurança: Baixada pode ganhar Centro Integrado de Comando e Controle
O Poder Executivo pode ser autorizado a implementar o Centro Integrado de Comando e Controle da Baixada Fluminense (CICC-BF). É o que propõe o projeto de lei 1.165/19, dos deputados André Ceciliano, Danniel Librelon, Márcio Canella e Rosenverg Reis. A norma foi aprovada, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro […]
Lei 7.204/2016 – Cria o Programa Hospital para Idosos na Baixada Fluminense
A Lei 7.204/2016 cria o Programa Hospital para idosos na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Assegurar atenção integral à saúde do idoso e contribuir para superar a carência no tratamento dos idosos na Baixada Fluminense estão entre os objetivos do Programa Hospital para idosos na Baixada Fluminense do Estado do Rio de […]
Saneamento é Saúde
Para cada real investido em saneamento, os governos deixam de gastar R$ 4,00 em Saúde, segundo a Organização das Nações Unidas. Não existe aplicação financeira com resultado semelhante. Entretanto, parece que o Brasil ainda não enxergou isso, já que investe apenas um terço do necessário em saneamento. Nos últimos anos, o investimento foi de 0,2% […]
Royalties para o futuro
A experiência internacional mostra que a presidenta Dilma está certa ao propor MP destinando 100% dos recursos dos royalties para a área de Educação. É como diz o ditado chinês: “Se planejar para um ano, plante arroz. Se planejar para 10 anos, plante árvores.Se planejar para 100 anos, eduque as pessoas”. O exemplo clássico vem da Coréia do Sul. Nos anos 50, ela saiu destruída por […]
Plataforma do futuro
Na década de 70, o Brasil tinha uma renda per capita superior à da Coréia do Sul. Com percalços e inflação recorde, nossa economia cresceu. Ainda assim, os coreanos nos passaram, e disputam mercados de alta tecnologia com japoneses e alemães. Qual a diferença essencial entre os dois países? A proporção dos investimentos em Educação […]
Tão perto do Guandu e tão longe da água tratada
A Baixada Fluminense vive uma agonia histórica com a falta d´água. Mesmo do lado do Guandu, bairros inteiros sofrem com a ineficiência do serviço. Entra ano, sai ano, e o povo continua sofrendo sem água na torneira, tendo que apelar para ligações clandestinas, poços de qualidade duvidosa e até mesmo para a velha lata d´água […]
Recuar, jamais!
Uma das políticas públicas mais bem-sucedidas na área da saúde dos últimos 30 anos está em risco. Trata-se da reforma psiquiátrica brasileira, concluída em 2001 graças à Lei 10.216, do então deputado federal Paulo Delgado (PT-MG). É que, agora em dezembro, a Comissão de Intergestores Tripartide (CIT) do Ministério da Saúde aprovou, a toque de […]