Regulamentação do Fundo Soberano é promulgada
A regulamentação do Fundo Soberano foi promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), nesta quinta (03). A lei complementar 200/22 define as diretrizes para o funcionamento do fundo, criando um conselho gestor com diversas secretarias de Estado. A norma fora vetada pelo governador do Estado e os deputados da Assembleia Legislativa decidiram pela […]
Alerj e Câmara do Rio firmam acordo para ampliação do sinal das TVs legislativas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro assinaram termo de convênio para instalação de transmissores que vão repetir os sinais dos canais da TV Alerj (10.2) e da TV Câmara (10.3) para bairros da Zona Oeste da capital, como Campo Grande e Santa Cruz, […]
Alerj doa R$ 30 milhões em apoio às vítimas de Petrópolis
Moradores da cidade também poderão acumular auxílio do programa Supera RJ com outros programas de transferência de renda, e pagamento de impostos foi prorrogado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 30 milhões economizados do próprio Orçamento em apoio às vítimas das fortes chuvas que atingiram Petrópolis, na Região […]
Parceria entre Brasil e Equador é tema de encontro entre Ceciliano e embaixador
Parceria entre os países prevê rodada de debates na UERJ O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu, nesta quinta-feira (17/02), o embaixador do Equador, Carlos Alberto Velástegui, e o cônsul do país em São Paulo, Marco Larrea Monard. O encontro serviu para a troca de […]
Alerj aprova leis em apoio às vítimas das chuvas em Petrópolis
Desde a tarde de quarta-feira (16/02), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou medidas para amenizar os impactos das chuvas que destruíram a cidade de Petrópolis na noite anterior. A principal delas, consolidada pela Lei 9.562/22, protocolada pelo deputado André Ceciliano (PT), autoriza o repasse de R$ 30 milhões economizados pela […]
Ceciliano agradece ajuda de fuzileiros navais em Petrópolis
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), se reuniu, nesta quarta-feira (16/02), com o comandante-geral dos Fuzileiros Navais do Brasil, almirante da Esquadra Jorge Armando Nery Soares, para agradecer o envio dos militares a Petrópolis para ajudar o Corpo de Bombeiros no socorro das vítimas da […]
Sede da Alerj recebe doações para Petrópolis; saiba como ajudar
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está recebendo doações de roupas, cobertores, alimentos não-perecíveis, água, produtos de higiene pessoal e de limpeza. Para ajudar, basta comparecer à sede do Legislativo, no Edifício Lúcio Costa – Rua da Ajuda, nº 5 – Centro – Rio de Janeiro (RJ) Primeira remessa enviada A […]
Entrega da concessão do Galeão é “péssima para imagem do Brasil”, avalia Ceciliano
Após o grupo Changi, que opera o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão), anunciar a entrega da concessão antes do prazo previsto, o deputado André Ceciliano (PT) comentou que a anúncio é “péssimo para imagem do Brasil”. A desistência da empresa ocorre meses após o lançamento do edital de concessão do aeroporto Santos Dumont que […]
Ceciliano homenageia autor de estudo que evitou perda de R$ 8 bi em royalties
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT), realizou nesta terça-feira (08/02) a entrega da Medalha Tiradentes, maior honraria da Casa, ao professor e geólogo Francisco de Assis Dourado, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Dourado é autor do estudo que evitou que […]
Sistema Simples: projeto garante segurança jurídica às empresas de pequeno porte
Empresas de Pequeno Porte (EPP) que tiverem faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões e inferior a 4,8 milhões não serão desenquadradas do Sistema Simplificado de Recolhimento de Impostos a nível estadual. A determinação é do Projeto de Lei 5.144/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]