Estado terá programa para aumentar capacidade energética de municípios industriais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei 5.234/21, de autoria original do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), que cria o Programa Estadual de Capacidade Energética para aumentar a produtividade dos municípios industriais. O texto seguirá para o governador Cláudio […]
Sistema de Proteção Social dos Militares é aprovado
Proposta foi amplamente debatida na Alerj. Texto final prevê aumento de gratificações para praças e melhoraria nas regras de pensões A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (16/12), em discussão única, o Projeto de Lei 5.181/21, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema de Proteção Social dos […]
Programa Supera RJ será estendido até o fim de 2022
O Programa Supera RJ, auxílio emergencial do Estado do Rio de Janeiro, será estendido até 31 de dezembro de 2022. É o que estabelece o Projeto de Lei 5.258/21, do Poder Executivo (Mensagem 38/21), que Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta quinta-feira (16/12). A medida segue para […]
Alerj aprova decreto para derrubar autorização de obras no Santos Dumont
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Decreto Legislativo 65/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Casa, que cancela a Licença Prévia IN052107, emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para ampliar as pistas de pouso e decolagem do […]
Assossiação de Atacadistas homenageia André Ceciliano
Os parlamentares André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, Rosenverg Reis (MDB) e Luiz Martins (PDT) receberam o Troféu Parceiro da Aderj. Em cerimônia realizada pela Associação de Atacadistas e Distribuidores (Aderj), nesta sexta-feira (10/12), os deputados André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rosenverg Reis (MDB) e Luiz […]
23 iniciativas inovadoras em educação recebem o Prêmio Paulo Freire
Em clima de muita emoção, o Prêmio Paulo Freire foi entregue, na noite desta segunda-feira (13/12), a 23 profissionais da Educação que desenvolveram iniciativas inovadoras mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus. A homenagem foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a edição deste ano […]
Fundo Soberano pode ser investido em segurança na Região dos Lagos
No encontro, o presidente da Alerj divulgou que irá repassar recursos economizados da Casa para a Segurança Pública da região e que irá apresentar um projeto de lei para redução de ICMS de querosene de helicópteros O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), anunciou que apresentará um […]
Ceciliano recebe o Colar do Mérito da Associação do MP
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), foi homenageado com o Colar do Mérito pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), na noite desta segunda-feira (13/04). Também foram agraciados o promotor de justiça e presidente da Associação Nacional dos Membros do […]
Na Firjan, Ceciliano defende ações da Alerj para setor de bebidas e alimentos
Foi consenso na reunião a crítica ao aumento proposto pela Petrobras, para o próximo ano, de mais de 200% na molécula do gás. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), se reuniu com o presidente interino da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro […]
Justiça valida lei que proíbe corte de serviços
Concessionárias não podem interromper fornecimento por inadimplência O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, validou, em decisão publicada neste sábado (11/04) e Lei Estadual 8.769/20, que, entre outras determinações, proíbe o corte por inadimplência de serviços de energia, água e gás por 90 dias, até 22 […]