Alerj faz parceria com a Unicef para institucionalizar Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), institucionalizará o Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro. O parlamento fluminense será a segunda casa legislativa do país a oficializar o órgão. Presidente da Alerj, o deputado André […]
Sistema de Proteção Social dos Militares recebe emendas e será discutido em audiências
Exigência federal, proposta altera regras previdenciárias para bombeiros e policiais estaduais O Projeto de Lei 5.181/21, que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares (policiais e bombeiros), recebeu 155 emendas após ser discutido no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (30/11). O texto apresentado à Casa na […]
Tribunal de Justiça homenageia André Ceciliano com Medalha do Mérito Eleitoral
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), foi um dos 19 homenageados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) com a Medalha do Mérito Eleitoral, entregue nesta segunda-feira (29/11) em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). A condecoração é concedida desde 1997 aos profissionais que se […]
Lei autoriza instalação de bibliotecas em todas as unidades do Degase
As unidades de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, para adolescentes em situação de conflito com a lei, estão autorizadas a ter bibliotecas escolares ou salas de leitura. É o que prevê a Lei 9.467/21, do deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro nesta sexta (26). A medida é uma […]
Alerj derruba 53 vetos do governo
Projetos do deputado André Ceciliano incentivam fortalecimento da indústria no estado Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Estado derrubou 53 vetos do governador Cláudio Castro a projetos aprovados pelo parlamento. Entre as medidas, estão projetos de autoria do deputado André Ceciliano (PT), presidente do parlamento fluminense, como o que inclui os municípios de Barra Mansa […]
Alerj recebe mensagens do governo sobre polícias civis e militares
As propostas do Executivo para a criação da Lei Orgânica da Polícia Civil e do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado foram entregues ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), pelo governador Cláudio Castro na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (25/11). Os textos […]
Em entrevista à Tupi, Ceciliano destaca ações da Alerj para combate à intolerância
Presidente do Legislativo fluminense também defendeu, em entrevista a uma rádio, ampliação de ações sociais do Estado nas comunidades A criação de um Observatório da Intolerância é uma das iniciativas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para combater os crimes de preconceito e racismo religiosos cada vez mais comuns no Estado […]
Alerj votará elevação de comarcas de Barra Mansa e Resende
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos Figueira, nesta quarta-feira (24/11), a proposta de um projeto de lei que prevê a elevação das comarcas de Resende e Barra Mansa à Entrância Especial. A mensagem do […]
Em homenagem à Mãe Beata de Iemanjá, Alerj aprova observatório sobre racismo religioso
O “Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso” poderá ser criado no Estado do Rio de Janeiro para coletar, ordenar e analisar dados sobre violência praticada ou tentada contra grupos e terreiros de religiões de matriz africana. A proposta está no Projeto de Lei 5.105/21, da deputada Renata Souza (PSol) e coautoria […]
Relatório final da CPI dos Royalties é aprovado em plenário
Até 2030, arrecadação pode aumentar em R$ 25 bilhões com mudanças na fiscalização. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties (Projeto de Resolução 793/21) foi aprovado nesta terça-feira (23/11), em discussão única, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O documento prevê recomendações a 14 instituições, […]