EM ENTREVISTA, ANDRÉ CECILIANO GARANTE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
O deputado André Ceciliano (PT) declarou em entrevistas recentes, à rádio Tupi e ao Jornal Estações, que a reposição salarial dos servidores do estado está garantida. O presidente da Assembleia do Rio (Alerj) apresentou, com o deputado Luiz Paulo (Cidadania), o projeto de lei 4.680/21, para corrigir os salários do funcionalismo em 23% – índice […]
SUPERA RJ: ALERJ APROVA AUXÍLIO ESTADUAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE
As pessoas com tuberculose pulmonar terão direito ao auxílio emergencial estadual criado pelo Programa Supera RJ (Lei 9.191/21). A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.934/21, do deputado André Ceciliano (PT), que agora depende da sanção do governador Cláudio Castro. O projeto também é assinado pelos deputados Rubens Bomtempo (PSB), Martha Rocha (PDT) […]
ALERJ COMEÇA DEBATE SOBRE REGIME DE RECUPERAÇÃO: “NENHUM DIREITO SERÁ RETIRADO”
A Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) começou a discutir os cinco projetos do Governo do Estado com contrapartidas para o Regime de Recuperação Fiscal: uma PECs, um projeto de lei e três projetos de lei complementar propondo reformas na Previdência Social, no regime jurídico dos servidores estaduais e no orçamento público pela próxima década […]
É LEI: VALE-GÁS DE ATÉ R$80 NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O auxílio emergencial do programa Supera RJ vai contar com um vale-gás de até R$ 80,00, complementando a renda das 100 mil famílias que já são contempladas pelo programa. A Lei 9.383/21, do deputado André Ceciliano (PT), foi aprovada para compensar os aumentos recorrentes do botijão de gás no mercado, o mais recente de 7%. […]
LINHA DE CRÉDITO PARA EMPREENDIMENTOS NAS FAVELAS É LEI NO RIO DE JANEIRO
Para superar a crise econômica no estado do Rio, a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou a Lei 9.382/21, que prevê a criação de uma linha de crédito especial de até R$ 10 mil para empreendimentos nas favelas e em territórios populares. A medida autoriza a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) a implementar a medida, dando prioridade […]
NOVO PLENÁRIO DA ALERJ É INAUGURADO E ELOGIADO POR AUTORIDADES PÚBLICAS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) inaugurou, nesta terça (03/08), o plenário na nova sede, o Edifício Lúcio Costa, apelidado como “Alerjão”. A cerimônia foi conduzida pelo deputado André Ceciliano (PT), presidente da Casa, e foi marcada por elogios ao prédio, mais acessível, sustentável e que dará mais produtividade ao trabalho parlamentar. As autoridades públicas […]
SETOR DE BARES E RESTAURANTES COMEMORA LEI QUE REDUZ 25% DO ICMS PARA A GASTRONOMIA FLUMINENSE
Medida do deputado André Ceciliano incentiva retomada econômica de um dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19 Representantes de diversos bares e restaurantes se reuniram nesta terça-feira (27/07) para comemorar a aprovação da Lei 9.355/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que reduziu em 25% a alíquota de ICMS no fornecimento e saída […]
LEI INCENTIVA RETOMADA ECONÔMICA DE BARES E RESTAURANTES APÓS MEDIDAS DE ISOLAMENTO
Redução de imposto pode evitar fechamento de 25% dos estabelecimentos do setor, que emprega mais de 170 mil pessoas Após meses de medidas de isolamento social, os bares e restaurantes do estado do Rio contam com um reforço para retomada de suas atividades conforme a vacinação avança em todo o país. A Lei 9.355/21, do […]
LEI FORTALECE PRODUÇÃO RURAL NO RIO DE JANEIRO COM ISENÇÃO DE ICMS
Medida pode controlar aumento do preço dos alimentos Os produtores rurais do Rio de Janeiro terão isenção do ICMS cobrado no fornecimento de energia elétrica. A determinação é da Lei 9.360/21, do deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada nesta terça-feira (20). A norma foi criada para igualar a carga tributária do estado à de […]
PRESIDENTE DA ALERJ PARTICIPA DE LIVE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE ABASTECIMENTO NA PANDEMIA
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=Y4CkEtiOet0[/embedyt] O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participou de uma live, nesta quarta-feira (23/06), com o presidente da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio (Aderj-RJ), Joilson Barcelos. O encontro virtual, mediado pelo jornalista Sidney Rezende, debateu a importância da cadeia […]