PL pretende restringir a aplicação de exames radiológicos a técnicos da área
Com o Projeto de Lei 4.107/18, dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), a aplicação das técnicas radiológicas deverá ser executada exclusivamente por técnicos e tecnólogos em radiologia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (24/10), em primeira discussão, mas a proposta ainda precisa ser votada em […]
Por mais segurança aos consumidores, Rio pode ganhar cadastro de caminhões-pipa
Um cadastro com dados de pessoas físicas e jurídicas que exploram o transporte e comercialização de água potável por caminhões-pipa pode ser criado no estado. É o que determina o projeto de lei 2.564/13, dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou […]
Projeto prevê a criação do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
Foi aprovado ontem (23/10), em primeira discussão, o projeto de lei 4243/18, de autoria dos deputados André Ceciliano e André Lazaroni, que prevê a criação do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLB). O objetivo do projeto, que foi sugerido pelo Conselho de Livro e Leitura do Estado, é estimular a leitura com ampliação das […]
Periodicidade de vistoria veicular poderá ser alterada
A vistoria de veículos no Estado do Rio pode ter regras alteradas. O objetivo é reduzir o número de inspeções em automóveis novos. É o que determina o projeto de lei 2.057/13, do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (17/10). […]
Projeto reforçará cofinanciamento do estado nas ações de saúde mental
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na quinta-feira (11/10), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4365/2018, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Flávio Serafini (Psol), que reforça a necessidade de cofinanciamento do Estado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A proposta estabelece diretrizes para a atuação do Governo do Estado […]
Alerj aprova projeto que prevê isenção de pedágio para moradores no entorno da rodovia RJ-116
Os moradores do distrito de Sambaetiba, no município de Itaboraí; do bairro de Boca do Mato, em Cachoeiras de Macacu; e do distrito de Banquete, no município de Bom Jardim, podem ficar isentos do pagamento de pedágio da rodovia RJ-116. É o que determina o projeto de lei 4.356/18, de autoria do deputado André Ceciliano, […]
Projeto de lei do André prevê a criação de programa de acolhimento para refugiados
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (16/10), em primeira discussão, o projeto de lei 826/15, que cria o Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado do Rio. O texto, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa. “Não podemos fechar os […]
Projeto do André quer impedir cobrança dupla de pedágio em rodovias estaduais
O deputado André Ceciliano teve mais um projeto de lei aprovado pela Alerj: o PL 921/2015 prevê a proibição da cobrança em duplicidade nos pedágios das rodovias estaduais num período de até duas horas. “O pagamento em duplicidade de pedágio gera um custo diário significativo aos usuários, o que será minimizado com a entrada da nova […]
Lei do André cria o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen
A Lei 8.100/18, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Figueiredo (DC), cria o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen, que é caracterizada pelo déficit de aprendizado, causado pela dificuldade da atenção, compreensão e memorização durante a leitura. “A Síndrome de Irlen ainda é pouco conhecida no Brasil, apesar de já existirem centros […]
Projeto do André pode classificar visão monocular como deficiência visual
Pessoas com visão monocular, as que têm cegueira de um dos seus olhos, poderão ter direito a todos os programas e benefícios destinados às pessoas com deficiência no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 4.291/18, dos deputados André Ceciliano e Geraldo Pudim, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]