Alerj aprova doação de R$ 55 milhões para municípios atingidos pelas chuvas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) doará R$ 55 milhões de seu Fundo Especial a 16 municípios fluminenses que sofreram com impactos pelas fortes chuvas nos últimos dois meses. É o que determina o Projeto de Lei 5.755/22, que foi aprovado pelo Parlamento Fluminense nesta quarta-feira (06/04), em discussão única. O […]

Lei do André: 16 municípios são incluídos no Regime Tributário Diferenciado de ICMS

Foto: SeventyFour / iStock

Os municípios de Araruama, Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Japeri, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Paracambi, Petrópolis, Pinheiral, Queimados, Rio Bonito, Seropédica e Teresópolis foram incluídos no Tratamento Tributário Especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a indústrias, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais no Estado do […]

PCCS da FAEP: Ceciliano reúne servidores e pede envio de mensagem do governador

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu nesta segunda-feira (04/04) cerca de 150 servidores da antiga Fundação de Apoio à Escola Pública (Faep), no auditório do Alerjão. Durante a reunião, Ceciliano reiterou o apoio da Casa à luta dos cerca de 4.600 servidores do quadro […]

PT-RJ aprova aliança Freixo-André por ampla maioria

O Diretório Estadual do PT aprovou em plenária virtual realizada na manhã deste domingo, dia 3 de abril, o apoio à pré-candidatura do deputado estadual André Ceciliano ao Senado e a aliança com o federal Marcelo Freixo (PSB) a governador. Composto por 60 membros, 54 delegados participaram da plenária, que aprovaram por unanimidade e aclamação […]

Ceciliano apresenta Plano Estadual de Fertilizantes para atrair investimentos para o RJ

Rio de Janeiro pode ser o primeiro estado do Brasil a ter um plano estadual; medida busca contribuir com redução da dependência internacional em 20% até 2050 O deputado André Ceciliano (PT) protocolou o projeto de lei 5.686/22 para criar o primeiro Plano Estadual de Fertilizantes do Brasil, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento do setor […]

Em evento com Lula, Ceciliano critica política de preços da Petrobras

Foto: Ian Ribeiro

O deputado André Ceciliano participou, nesta terça-feira (29/03), de um encontro do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para debater inciativas do setor de óleo e gás. A alta do preço da gasolina no Brasil foi um dos principais temas discutidos pelo setor produtivo, trabalhadores e políticos. […]

Fundo Soberano: aporte de R$ 2,1 bilhões é anunciado

Aplicação financeira poderá financiar projetos como a criação de um Centro Excelência em Fertilizantes O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), anunciou o repasse de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Soberano, em evento com o governador do Estado, Cláudio Castro.  Ceciliano explicou que o recurso poderá ser utilizado […]

Alerj aprova inclusão de 8 municípios no Tratamento Tributário Especial; veja quais são

Os municípios de Cachoeira de Macacu, Itaboraí, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Rio Bonito, Seropédica e Teresópolis serão incluídos no Tratamento Tributário Especial de ICMS aplicado a estabelecimentos industriais, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 5.636/22, de autoria do presidente da Casa, […]

Supera RJ alcança R$ 580 milhões concedidos em auxílio emergencial e linha de crédito

O programa Supera RJ já disponibilizou R$ 580 milhões desde sua implementação, entre auxílios e créditos. O balanço foi apresentado por representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Agência Estadual de Fomento (AgeRio) na primeira audiência da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Supera RJ, realizada nesta quinta-feira (24/03). O programa foi […]