CPI dos Royalties possibilitou aumento de R$ 2,7 bilhões na arrecadação estadual
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) possibilitou o aumento da arrecadação estadual em R$ 2,7 bilhões no ano de 2021. O aumento de 28% foi possível devido à assinatura do convênio, mediado pela CPI, entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) […]
Maricá, Nova Iguaçu e São João de Meriti serão enquadrados em regime tributário diferenciado
Projeto aprovado na Alerj também obriga cumprimento de medidas ambientais Os municípios de Maricá, Nova Iguaçu e São João de Meriti serão enquadrados no Regime Tributário Diferenciado de ICMS, previsto pela Lei 6.979/15, para reduzir as desigualdades regionais. A determinação é do projeto de lei 5.521/22, do deputado André Ceciliano (PT) em parceria com os […]
Alerj aprova doação de R$ 55 milhões para municípios atingidos pelas chuvas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) doará R$ 55 milhões de seu Fundo Especial a 16 municípios fluminenses que sofreram com impactos pelas fortes chuvas nos últimos dois meses. É o que determina o Projeto de Lei 5.755/22, que foi aprovado pelo Parlamento Fluminense nesta quarta-feira (06/04), em discussão única. O […]
Lei do André: 16 municípios são incluídos no Regime Tributário Diferenciado de ICMS
Os municípios de Araruama, Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Japeri, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Paracambi, Petrópolis, Pinheiral, Queimados, Rio Bonito, Seropédica e Teresópolis foram incluídos no Tratamento Tributário Especial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a indústrias, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais no Estado do […]
PCCS da FAEP: Ceciliano reúne servidores e pede envio de mensagem do governador
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu nesta segunda-feira (04/04) cerca de 150 servidores da antiga Fundação de Apoio à Escola Pública (Faep), no auditório do Alerjão. Durante a reunião, Ceciliano reiterou o apoio da Casa à luta dos cerca de 4.600 servidores do quadro […]
PT-RJ aprova aliança Freixo-André por ampla maioria
O Diretório Estadual do PT aprovou em plenária virtual realizada na manhã deste domingo, dia 3 de abril, o apoio à pré-candidatura do deputado estadual André Ceciliano ao Senado e a aliança com o federal Marcelo Freixo (PSB) a governador. Composto por 60 membros, 54 delegados participaram da plenária, que aprovaram por unanimidade e aclamação […]
Ceciliano apresenta Plano Estadual de Fertilizantes para atrair investimentos para o RJ
Rio de Janeiro pode ser o primeiro estado do Brasil a ter um plano estadual; medida busca contribuir com redução da dependência internacional em 20% até 2050 O deputado André Ceciliano (PT) protocolou o projeto de lei 5.686/22 para criar o primeiro Plano Estadual de Fertilizantes do Brasil, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento do setor […]
Alerj assina acordo para criar espaço social para egressos do sistema prisional
O termo de cooperação técnica foi firmado pela Casa com o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça e a Secretaria Municipal de Assistência Social. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça (TJ) e a Secretaria de Assistência Social do Município do […]
Fundadora do Magalu, Luiza Trajano é recebida na Alerj para discutir economia e turismo no RJ
A empresária Luiza Trajano Inácio Rodrigues, fundadora do Magazine Luiza, foi recebida peloo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), para uma conversa sobre o impacto da pandemia no comércio varejista e investimentos para fomentar o turismo no estado do Rio. O encontro teve a participação da […]
Em evento com Lula, Ceciliano critica política de preços da Petrobras
O deputado André Ceciliano participou, nesta terça-feira (29/03), de um encontro do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para debater inciativas do setor de óleo e gás. A alta do preço da gasolina no Brasil foi um dos principais temas discutidos pelo setor produtivo, trabalhadores e políticos. […]