Calamidade pública de 66 municípios do RJ é reconhecida pela Alerj
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (16/04), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/2020 que reconhece os decretos de calamidade na saúde pública em 66 municípios do estado. A medida será homologada pela própria Alerj e publicada em DO nos próximos dias. Os decretos são necessários para […]
Confira o artigo de André Ceciliano publicado pelo “O Globo”
Menos mercado, mais Brasil É hora de dar uma banana para os economistas de Chicago O que diria Adam Smith, o pai da teoria econômica liberal, diante da situação da humanidade frente ao estrago causado na economia global pelo coronavírus? A “mão invisível do mercado” seria capaz de dar conta do problema? É claro que […]
Trânsito mais seguro: nova lei dá prioridade na punição de motoristas alcoolizados
Os processos administrativos para a suspensão ou a cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por direção sob influência de álcool terão prioridade na tramitação junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ). É o que determina a lei 8610/19 que foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quarta-feira […]
Nova lei: cupons ficais devem apresentar descontos dos produtos de forma clara aos consumidores
Os descontos anunciados pelos comerciantes deverão estar descritos nos cupons fiscais, de forma clara e individualizada por produto. É o que determina a lei 8.603/19, dos deputados André Ceciliano e Waldeck Carneiro, que foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta segunda-feira (04/11). O objetivo é proibir os comerciantes de compilar o valor total […]
Nova lei: Rio terá programa de apoio à gestante em casos de entrega do bebê para adoção
O Estado do Rio terá um programa de orientação à gestante que deseje entregar seu filho à adoção após o parto. É o que determina a lei 8.594/19 que foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quinta-feira (31/10). A medida respeitará o Cadastro Nacional de Adoção. A lei, de autoria do deputado André […]
Nova lei: Rio terá Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social
A Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social será instituída no Estado do Rio. A determinação é da lei 8.571/19, dos deputados André Ceciliano , Renan Ferreirinha e Mônica Francisco. A norma foi publicada pelo Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (17/10). O objetivo da medida é articular órgãos e entidades da administração […]
Com lei de André Ceciliano transporte por aplicativo terá que disponibilizar SAC 24 horas
As empresas de transporte particular de passageiros por aplicativos passam a ser obrigadas a disponibilizar um Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), via telefone, 24 horas por dia. É o que determina a Lei 8552/19, de autoria de André Ceciliano, publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (08/10). A lei estabelece que as empresas […]
Nova lei: Centro de Comando pode levar mais segurança para a Baixada Fluminense
Os municípios da Baixada Fluminense poderão contar com um Centro Integrado de Comando e Controle, que vai coordenar ações de segurança em toda a região. Este é o objetivo da Lei 8.550/19, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e sancionada nesta sexta-feira (04). O texto, de autoria dos deputados André Ceciliano , […]
PL pretende auxiliar gestante que queira entregar bebê para adoção
Pode ser criado no estado do Rio um programa de orientação à gestante para adoção após o parto, que será implementado em todas as unidades de saúde. É o que trata o projeto de lei 3.553/17, do deputado e e presidente da Alerj, André Ceciliano, que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do […]
Aprovado PL que autoriza a volta da “geral” no Maracanã
O Poder Executivo pode ser autorizado a retirar as cadeiras existentes na parte inferior do Estádio do Maracanã, com o objetivo de recriar setores populares com ingressos mais baratos. É o que propõe o projeto de lei 4.260/18, dos deputados André Ceciliano e Zeidan Lula. A medida foi aprovada, em discussão única, pela Assembleia Legislativa […]