Lei do Passe Livre é matéria no G1
Foi sancionada nesta quinta-feira (4) a lei que estende o passe livre da tarifa rodoviária intermunicipal a estudantes da rede, através do bilhete único. Estão incluídos na mudança os alunos dos ensinos fundamental, médio e técnico — exceto somente os do superior. A mudança vale para ônibus convencionais, ou seja, estão excluídos os “frescões”. O […]
Lei do Passe Livre é matéria no Jornal Extra
Foi sancionada a Lei 7.830/2018, que amplia o benefício já garantido a estudantes da rede estadual — e também inclui no bolo pessoas portadoras de deficiência e de doença crônica de natureza física ou mental, cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida. Além explicitar que todos os alunos da rede pública têm direito […]
EBC publica Lei do Passe Livre
Todos os estudantes de escolas públicas do estado do Rio de Janeiro agora têm o direito ao passe livre garantido por lei nos transportes intermunicipais. A medida engloba todos os modais ônibus, metrô, trens e barcas. Antes da modificação sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão apenas os alunos da rede estadual tinham a gratuidade garantida […]
Alteração de normas para criação amadora de aves virou lei!
A norma que criou medidas relacionadas às atividades dos criadores amadores de pássaros no estado (Lei 6.908/14) foi alterada. É o que determina a Lei 7.845/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira dia 11 de janeiro. O texto é de autoria dos deputados Luiz Paulo, Lucinha […]
Reparos na RJ 127 é pauta de reunião com o DER
O deputado estadual André Ceciliano esteve em reunião com a presidência do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro (DER – RJ), Sr. Ângelo Monteiro Pinto, para solicitar atenção sobre a estrada RJ 127 entre Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, que no ano passado sofreu uma queda. Foram enviados técnicos […]
Virou lei: Intolerância Religiosa ganha tipificação nas delegacias
Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo a lei 7.855/18, de autoria dos deputados André Ceciliano e Carlos Minc sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão. As ocorrências policiais motivadas por intolerância religiosa deverão ser obrigatoriamente registradas pelas delegacias de polícia sob o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que trata de crime contra o […]
Reencontro dos Paracambienses virou lei!
Foi publicado no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a inserção no calendário oficial, o Reencontro dos Paracambienses Ausentes, comemorado, anualmente, no último domingo do mês de setembro. A lei 7864/18 altera a lei nº 5.645/10 que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no estado do Rio de Janeiro. A alteração institui, […]
Documento para vagas prioritárias não poderá ser mais cobrado
Estacionamentos privados estão proibidos de exigir documento de identificação de idosos, pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção para a concessão de gratuidade do serviço, quando oferecida. Esta é uma determinação da Lei 7.682/17, de autoria dos deputados Márcio Pacheco e André Ceciliano, presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]
Lei que regulamenta estacionamentos é publicada na imprensa
O Jornal Diário Carioca destacou a aprovação e sanção da lei 7.682/17 pelo governo do estado. A lei é de coautoria do deputado estadual André Ceciliano. A norma altera a Lei 6.642/13, que tornou obrigatória a destinação de vagas em estacionamentos privados para idosos e pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. De acordo com […]
Entrevista à Rádio Alerj sobre Intolerância Religiosa
As ocorrências policiais motivadas por intolerância religiosa deverão ser obrigatoriamente registradas pelas delegacias de polícia sob o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que trata de crime contra o sentimento religioso, além da obtenção de dados estatísticos para monitoramento e mapeamento das áreas onde há o maior incidente deste crime e, responsabilização ao funcionário que […]