LegislAqui: projeto facilita votação de medidas propostas pelo app
Número mínimo de apoiadores para protocolar proposta na Alerj passou de 12 mil para apenas 1,7 mil As propostas feitas pela população na plataforma LegislAqui, da Assembleia Legislativa do Rio, vão ficar ainda mais próximas de se tornarem leis de verdade no estado. O projeto de resolução 1.030/22, do deputado André Ceciliano, determinou a redução […]
Muncípios em calamidade vão receber percentual maior de IPVA
O Estado do Rio será autorizado a destinar metade da arrecadação de IPVA ao município gerador do imposto, no caso de cidades com calamidade pública ou situação de emergência decretadas oficialmente – como é o caso de Petrópolis. É o que determina o Projeto de Lei 5.508/22, de autoria dos deputados André Cecilano (PT), Luiz […]
Ceciliano estuda doação de R$ 30 milhões para centro de fertilizantes
Presidente do Parlamento também irá apresentar projeto de lei para cria o Plano Estadual de Fertilizantes O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, vai analisar com os deputados da Casa a possibilidade de doar R$ 30 milhões para a criação de um do Centro de Excelência de Fertilizantes. Os recursos virão da economia do […]
Com doação da Alerj, Colégio de Aplicação da UERJ ganha nova sede
A nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj) foi inaugurada nesta segunda-feira (14/03). O imóvel, comprado com a doação de R$ 26 milhões feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no final de 2020, passou por um período de obras e voltou a funcionar este ano. A […]
8M: Alerj vota projetos para proteção e valorização das mulheres
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a pauta de votações do plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) desta terça-feira (08/03) é majoritariamente dedicada a propostas para proteção e valorização das mulheres. A sessão será presidida pela deputada Tia Ju (REP), 3ª vice-presidente do Legislativo fluminense. “É de extrema relevância e tem um alto grau de […]
R$ 40 milhões para combate às chuvas no norte fluminense
A Lei 9.583/22 autoriza o repasse de R$ 40 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para 16 municípios do Norte e Noroeste Fluminense afetados pelas chuvas de fevereiro de 2022. Serão beneficiadas com R$ 2,5 milhões cada uma das seguintes cidades: Fundo Especial da Assembleia Legislativa aos seguintes Municípios: […]
Regulamentação do Fundo Soberano é promulgada
A regulamentação do Fundo Soberano foi promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), nesta quinta (03). A lei complementar 200/22 define as diretrizes para o funcionamento do fundo, criando um conselho gestor com diversas secretarias de Estado. A norma fora vetada pelo governador do Estado e os deputados da Assembleia Legislativa decidiram pela […]
Alerj doa R$ 30 milhões em apoio às vítimas de Petrópolis
Moradores da cidade também poderão acumular auxílio do programa Supera RJ com outros programas de transferência de renda, e pagamento de impostos foi prorrogado. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 30 milhões economizados do próprio Orçamento em apoio às vítimas das fortes chuvas que atingiram Petrópolis, na Região […]
Parceria entre Brasil e Equador é tema de encontro entre Ceciliano e embaixador
Parceria entre os países prevê rodada de debates na UERJ O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), recebeu, nesta quinta-feira (17/02), o embaixador do Equador, Carlos Alberto Velástegui, e o cônsul do país em São Paulo, Marco Larrea Monard. O encontro serviu para a troca de […]
Rio se despede de Maria Prestes no Palácio Tiradentes
Sob canto do hino ‘A Internacional’ e entre aplausos, o corpo de Maria do Carmo Ribeiro Prestes, de 92 anos, foi velado na manhã deste domingo (6/2), no salão nobre do Palácio Tiradentes, antiga sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O local foi o mesmo onde seu companheiro, o ex-senador […]