“O estado precisa de soluções, não de discursos”
O deputado André Ceciliano (PT), ex-prefeito de Paracambi e morador da Baixada Fluminense, tem conquistado respeito dos colegas parlamentares por estabelecer uma pauta propositiva, ouvindo líderes das bancadas, e por permitir a instalação de CPIs e comissões plurais, com representantes de todos os partidos, para fiscalizar áreas importantes do estado com foco na população. Embora […]
PCCS será debatido por Rodrigo Maia e André Ceciliano neste sábado
No próximo sábado (24/03), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, será recebido pelos parlamentares estaduais e servidores da saúde para discutir a criação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) para a categoria. A reunião, que acontece às 15h no Palácio Tiradentes, foi anunciada nesta quinta-feira (22/3) pelo presidente em exercício da […]
Parlamentares participarão de debate sobre o Repetro em Rio das Ostra
As isenções fiscais à indústria do Petróleo, por meio do Repetro, serão tema de uma reunião com deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta sexta-feira (23/03), às 10h, na Câmara Municipal de Rio das Ostras. Participarão do encontro o presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), o presidente da Comissão […]
Audiência Pública sobre a lei de tipificação de Intolerância Religiosa
A lei que tipifica as ocorrências policiais motivadas por intolerância religiosa e que, deverão ser obrigatoriamente registradas pelas delegacias de polícia – sob o artigo 208 do Código Penal Brasileiro, que trata de crime contra o sentimento religioso – será debatida em Audiência Pública na Alerj, na próxima segunda-feira, dia 26 de março, às 13h30 […]
União pelos municípios produtores de petróleo é proposta pela Alerj
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, se reuniu com prefeitos, vereadores e representantes de instituições ligadas à indústria do petróleo da Região dos Lagos e Norte Fluminense, nesta sexta-feira (23/03), na Câmara Municipal de Rio das Ostras. Ele propôs a elaboração de uma carta, […]
Lei sobre Intolerância Religiosa é debatida em Audiência
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criada para acompanhar o cumprimento das leis, o Cumpra-se, recebeu diversas sugestões para aumentar o cumprimento da Lei 7.855/18, que determina que as ocorrências motivadas por intolerância religiosa sejam assim classificadas nas delegacias policiais. Incluir o delito entre os indicadores estratégicos, capacitar […]
Peso real de pescados congelados deve constar nas embalagens
As embalagens de pescados congelados, que contenham líquidos para preservação dos alimentos, deverão trazer informações sobre o peso total do produto e sobre o peso dos pescados sem o líquido, conforme portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). É o que determina o projeto de lei 2.272/16, do deputado André Ceciliano que […]
Lei 7967/2018 – Cria a Semana de Valorização da Vida do Trabalhador
A lei tem objetivo de instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana de Valorização da Vida do Trabalhador”, a realizar-se, anualmente, na semana que compreende o dia 28 de abril, com os seguintes objetivos: Promover a cultura da prevenção às doenças, em especial as ocupacionais e os acidentes de trabalho; lembrar […]
Lei 8003/2018 – Prazo de 24h para desbloqueio de linhas telefônicas após pagamento
As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou. Apesar dessa regra já ser determinada pela Resolução 632/14 da Anatel, usuários reclamam que o prazo das 24 horas não vem sendo cumprido. O […]
Lei 7954/2018 – Cria o Pólo Cervejeiro de Nova Friburgo
Fica criado o Polo Cervejeiro Artesanal da Região do Município de Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro. O Polo Cervejeiro Artesanal da Região de Nova Friburgo abrange os municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Itaocara, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes e São […]