Fundo Soberano: aporte de R$ 2,1 bilhões é anunciado
Aplicação financeira poderá financiar projetos como a criação de um Centro Excelência em Fertilizantes O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), anunciou o repasse de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Soberano, em evento com o governador do Estado, Cláudio Castro. Ceciliano explicou que o recurso poderá ser utilizado […]
Ceciliano participa da inauguração do Segurança Presente em Macaé
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT) participou do lançamento do programa Segurança Presente em Macaé, no Norte fluminense, nesta sexta-feira (25/03). Ceciliano esteve acompahado do deputado Chico Machado e conheceram o Hospital São João Batista, referência em alta complexidade oncológica da região. A unidade foi equipada com recursos doados, em […]
Personalidades do samba são homenageadas pela Alerj
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT) e a deputada Renata Souza (Psol) participaram da solenidade de entrega de Prêmio Dandara e do Diploma Abdias do Nascimento a personalidades importantes do cenário do samba Fluminense. A cerimônia de premiação aconteceu na noite desta quinta-feira (24/03), durante […]
Funo Soberano recebe aporte de R$ 2,1 bi nesta segunda
Na próxima segunda-feira (28/03), o Governo do Estado fará o primeiro aporte de recursos no Fundo Soberano. Criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio da Emenda Constitucional 86/21, ele receberá R$ 2,1 bilhões, recurso de excedente dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no estado. O fundo é […]
Alerj aprova inclusão de 8 municípios no Tratamento Tributário Especial; veja quais são
Os municípios de Cachoeira de Macacu, Itaboraí, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Rio Bonito, Seropédica e Teresópolis serão incluídos no Tratamento Tributário Especial de ICMS aplicado a estabelecimentos industriais, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 5.636/22, de autoria do presidente da Casa, […]
Supera RJ alcança R$ 580 milhões concedidos em auxílio emergencial e linha de crédito
O programa Supera RJ já disponibilizou R$ 580 milhões desde sua implementação, entre auxílios e créditos. O balanço foi apresentado por representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Agência Estadual de Fomento (AgeRio) na primeira audiência da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Supera RJ, realizada nesta quinta-feira (24/03). O programa foi […]
LegislAqui: projeto facilita votação de medidas propostas pelo app
Número mínimo de apoiadores para protocolar proposta na Alerj passou de 12 mil para apenas 1,7 mil As propostas feitas pela população na plataforma LegislAqui, da Assembleia Legislativa do Rio, vão ficar ainda mais próximas de se tornarem leis de verdade no estado. O projeto de resolução 1.030/22, do deputado André Ceciliano, determinou a redução […]
Muncípios em calamidade vão receber percentual maior de IPVA
O Estado do Rio será autorizado a destinar metade da arrecadação de IPVA ao município gerador do imposto, no caso de cidades com calamidade pública ou situação de emergência decretadas oficialmente – como é o caso de Petrópolis. É o que determina o Projeto de Lei 5.508/22, de autoria dos deputados André Cecilano (PT), Luiz […]
Ceciliano estuda doação de R$ 30 milhões para centro de fertilizantes
Presidente do Parlamento também irá apresentar projeto de lei para cria o Plano Estadual de Fertilizantes O deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj, vai analisar com os deputados da Casa a possibilidade de doar R$ 30 milhões para a criação de um do Centro de Excelência de Fertilizantes. Os recursos virão da economia do […]
Repasse mínimo de ICMS para municípios em calamidade é aprovado em plenário
Para cidades como Petrópolis, Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2023 não poderá ser inferior ao de 2019. Os municípios em calamidade pública ou situação de emergência reconhecida nacionalmente, como Petrópolis, podem receber, em 2023, do Governo do Estado um repasse de impostos (ICMS) equivalente ou maior que o recebido em 2019 – ano […]