Lei 3417/2000 – Institui a Semana Protestante no Calendário do Estado
A Lei 3.417/2000 institui, no calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Protestante, a ser realizada na última semana do mês de julho. De acordo com a Lei, a programação da Semana Protestante deve ser criada pelo Poder Executivo do Estado, podendo utilizar salas de aulas da rede estadual de […]
Saneamento é Saúde
Para cada real investido em saneamento, os governos deixam de gastar R$ 4,00 em Saúde, segundo a Organização das Nações Unidas. Não existe aplicação financeira com resultado semelhante. Entretanto, parece que o Brasil ainda não enxergou isso, já que investe apenas um terço do necessário em saneamento. Nos últimos anos, o investimento foi de 0,2% […]
Royalties para o futuro
A experiência internacional mostra que a presidenta Dilma está certa ao propor MP destinando 100% dos recursos dos royalties para a área de Educação. É como diz o ditado chinês: “Se planejar para um ano, plante arroz. Se planejar para 10 anos, plante árvores.Se planejar para 100 anos, eduque as pessoas”. O exemplo clássico vem da Coréia do Sul. Nos anos 50, ela saiu destruída por […]
Questão de justiça
O Estado do Rio está de novo diante da oportunidade de assegurar uma arma fundamental contra injustiças na repartição das receitas do petróleo. A Assembleia Legislativa vota nesta terça (12) o veto do governador ao projeto aprovado, por unanimidade, criando a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás. A taxa será cobrada às empresas que […]
Plebiscito: Sim ou Não?
Muito criticada pela oposição, a presidenta Dilma enviou ao Congresso mensagem sugerindo a realização de plebiscito para que a população brasileira opine sobre a reforma política que deseja para o País. Os que hoje criticam a consulta popular são os mesmos que no ano 2000 bombardearam o plebiscito da dívida externa, instrumento alternativo, promovido pela […]
Plataforma do futuro
Na década de 70, o Brasil tinha uma renda per capita superior à da Coréia do Sul. Com percalços e inflação recorde, nossa economia cresceu. Ainda assim, os coreanos nos passaram, e disputam mercados de alta tecnologia com japoneses e alemães. Qual a diferença essencial entre os dois países? A proporção dos investimentos em Educação […]
O Rio perdendo, quem perde mais é o Brasil
Produtor de mais de 80% do petróleo do País, o Rio de Janeiro é o maior perdedor com a mudança na partilha dos royalties e participações especiais. O risco de um prejuízo da ordem de R$ 3,5 bilhões ao estado, já no ano que vem, justificaria por si só um grande cuidado nas mudanças. A […]
Pisando no tomate
A presidenta Dilma enfatiza, sempre, que não será adotada fórmula de combate à inflação que impeça o país de crescer e os pobres de continuar melhorando de vida. Isso reflete o compromisso, iniciado com a eleição de Lula, há dez anos, que levou o povo brasileiro a ascender socialmente e promover drástica correção de rumos […]
Não podemos andar para trás
O clima de eleição permanente, rixa partidária e a onda conservadora a que assistimos nos últimos meses tem feito avançar no País uma pauta regressiva, que ameaça avanços conquistados com muita luta pelos trabalhadores e minorias. Com a ascensão de uma opinião pública que perdeu a vergonha de tentar impor ideias que vão desde o […]
Não importa a cor do gato
“Não importa a cor do gato”, diz a famosa frase do líder chinês Deng Xiuping. “O que importa é que ele cace o rato”. Numa tradução à brasileira, ela equivaleria dizer o seguinte: “Não importa que a vassoura varra com o braço direito ou esquerdo. Importa que a rua esteja limpa”. É esse, grosso modo, […]