Lei 8.666/2019 – tomba a Cobal do Humaitá
19A Lei 8.666/2019, de autoria do deputado Eliomar Coelho em parceria com os deputados André Ceciliano e Luiz Paulo, tomba, por interesse histórico e cultural, a Cobal do Humaitá. O espaço, na zona sul do Rio, conta com floriculturas, lojas de decoração, bares e restaurantes. A lei busca ajudar a preservar os empregos e o […]
Lei 8.670/2019 – dá mais privacidade aos pacientes de unidades de saúde
Com a Lei 8.670/2019, de autoria do deputado André Ceciliano, fica proibida a divulgação de imagens de pacientes, e também de exames ou outros procedimentos hospitalares. A Lei determina ainda a realização de campanhas para conscientizar os funcionários sobre a importância da privacidade dos pacientes.
Lei 8.653/2019 – inclui no Calendário Oficial do RJ o Dia do Forró
Com a Lei 8.653/2019, de autoria do deputado André Ceciliano, fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Forró, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 8.413/2019 – tombamento do livro “Enciclopédia do Funk – Movimento Black”
Com a Lei 8.413/2019, de autoria dos deputados André Ceciliano e Eliomar Coelho, fica tombado como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro o livro intitulado “Enciclopédia do Funk – Movimento Black.”. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 8.575/2019 – autoriza a volta da ‘Geral’ ao Maracanã
Com a Lei 8575/2019, de autoria dos deputados André Ceciliano e Zeidan Lula, fica autorizada a realização de obras para que o estádio do Maracanã volte a ter setores com ingressos populares, nos moldes da antiga “geral”. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.
Lei 8.631/2019 – trata da composição do Conselho Estadual de Política Cultural
A Lei 8.631/2019 modifica o artigo 6º da Lei 7.035/2015, que instituiu o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. A Lei – de autoria dos deputados André Ceciliano, Carlos Minc, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Luiz Paulo, Renan Ferreirinha e Waldeck Carneiro – propõe a seguinte modificação: “Art. 6º O Conselho Estadual […]
Lei 8.623/2019 – insere o nome de João Cândido Felisberto no livro de heróis e heroínas do RJ
A Lei 8.623/2019, de autoria dos deputados Andre Ceciliano e Waldeck Carneiro, insere o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro. João Cândido Felisberto, também conhecido como Almirante Negro, foi marinheiro e líder da Revolta da Chibata, que aconteceu há 109 anos, em novembro de […]
Meu caro Jesus
Publicado pelo jornal “O Dia” no dia 16 de dezembro de 2019, clique aqui para acessar. Em pouco mais de seis meses no comando do Flamengo, conseguiu montar um grande time, competitivo e à moda europeia, sem abrir mão da essência do futebol arte que está no DNA do jogador brasileiro, causando uma revolução no futebol […]
Trânsito mais seguro: nova lei dá prioridade na punição de motoristas alcoolizados
Os processos administrativos para a suspensão ou a cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por direção sob influência de álcool terão prioridade na tramitação junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ). É o que determina a lei 8610/19 que foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quarta-feira […]
Lei 8.617/2019 – inclui no calendário oficial do RJ o Dia do Artista de Rua
Com a Lei 8.617/2019, de autoria do deputado André Ceciliano, fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Artista de Rua, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro. Clique aqui para conferir a íntegra da Lei.